ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de DIVERSOS ITENS VINCULADOS A LICITAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para a Secretaria de Educação e suas dependências, vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE.

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 007/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraAquisição de Diversos itens vinculados a licitação de Material Gráfico, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para a Secretaria de Educação e suas dependências, vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE, no valor deR$ 153.915,26(cento e cinquenta e três mil e novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos).

 

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 14 de julho de 2026.

 

JOSÉ VALMIR CARDOSO DE LUCENA -

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE.


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:5CB10C23