ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

 

EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL

DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS E DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DE ELEITORES – PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026/2028

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita/PE, designada pela Portaria nº 001/2026 – SCETJ, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal nº 045/2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Municipal nº 915, de 8 de setembro de 2026, no Decreto Municipal nº 045, de 10 de setembro de 2026, e nos itens 6.2 e 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Ano XVII, nº 4187, de 22 de setembro de 2026, e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, encerrado o período de inscrições de 23/09/2026 a 02/10/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da análise dos pedidos de candidatura e de habilitação de eleitores, na forma a seguir.

Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas dos representantes da sociedade civil relacionadas no Anexo Único deste Edital, organizadas por segmento cultural.

Art. 2º Não houve pedidos de habilitação de eleitor no período previsto no item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ.

Art. 3º Não houve indeferimento de pedido de candidatura.

Art. 4º Os interessados poderão interpor recurso ou impugnar candidatura homologada no período de 08/10/2026 a 13/10/2026 (3 dias úteis), conforme o item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, mediante petição dirigida à Comissão Eleitoral e protocolada na sede da SCETJ, no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, em Serrita/PE, ou na sede da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, no horário de expediente.

Parágrafo único. Os recursos e impugnações serão julgados até 19/10/2026, com a homologação definitiva das habilitações.

Art. 5º Os segmentos sujeitos à Assembleia Eletiva e os segmentos com homologação automática por ausência de disputa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 045/2026 e do item 7 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, serão divulgados em 20/10/2026, conforme o cronograma do item 9 do referido Edital.

Art. 6º Em atenção ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, III, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os números de CPF são divulgados de forma parcialmente mascarada, permanecendo os demais dados pessoais restritos aos autos do processo eletivo.

Art. 7º Este Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, afixado na sede da Prefeitura e no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, e divulgado no Portal da Transparência do Município, entrando em vigor na data de sua publicação.

 

Serrita/PE, 07 de outubro de 2026.

 

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO

Presidente da Comissão Eleitoral – Representante da SCETJ

 

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL

Membro – Representante da Procuradoria-Geral do Município – Mat. 4777

 

JOSÉ LIMA DA SILVA

Membro – Representante da Sociedade Civil

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

 

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

 

EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL

ANEXO ÚNICO – CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

 

SEGMENTO CULTURAL

CANDIDATO(A)

CPF

Culturas populares e tradicionais, notadamente a cultura vaqueira

JOSÉ ALFREDO BRINGEL MARCIANO LAVOR

***.539.004-**

MACIANO BEZERRA DE LAVOR

***.072.724-**

Música

FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES

***.550.294-**

ELONI FREITAS DA SILVA

***.055.603-**

Artesanato

LUIS FELIPE LIRA DA SILVA

***.150.014-**

ANTÔNIO GEOVANI LOPES

***.283.614-**

Artes visuais e audiovisual

BRENDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

***.885.884-**

EMMANOEL ANDRELINO PINTO

***.463.184-**

Culinária tradicional

MARIA NOGUEIRA DE S. SAMPAIO

***.884.144-**

MARIA ZÉLIA DE LIMA NASCIMENTO

***.182.404-**


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:5CDE777F