ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.4012
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.476.276,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 7.476.276,00
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
74 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 15.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1175 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 2.000.000,00
Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
162 28.841.2801.2404.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município 2.100.000,00
Encargos com o PASEP F.R.: 001 00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
271 12.361.1210.2911.0000 Tecnologia à diposição da Educação 60.000,00
Gestão e uso do Sistema de Gerenciamento Educacional na R F.R.: 005 06
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
302 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 100.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
314 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 74.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 102.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
1182 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 6.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 110.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 115.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 50.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
370 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 72.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1177 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá 57.000,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R.: 005 33
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 003 Convênio de Emenda de Relator
Anulação
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1178 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá 387.396,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R.: 005 70
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS
1179 15.451.1509.2942.0000 Pavimenta Gravatá 500,00
Manutenção e Conservação de Vias Públicas F.R.: 005 70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
500 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 12.000,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
508 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 166.680,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
535 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 135.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura
538 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 35.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura
1176 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 855.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 002 Convênio de Emenda de Comissão
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 50.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 130.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 45.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.500,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 132.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 70.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 186.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1170 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 15.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 003 Emenda Parlamentar de Comissão
661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 13.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
744 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 10.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
758 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 91.200,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
857 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 126.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
866 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 15.000,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
Anulação
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 22.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
972 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 27.000,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
65 04.122.0412.2929.0000 Gestão das Políticas Municipais -15.000,00
Execução das Políticas e Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -4.100.000,00
Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -60.000,00
Alimentação Escolar de Qualidade F.R. Grupo: 0 05 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -225.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
287 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -108.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 001 Complementação VAAF- FUNDEB 70%
342 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -224.000,00
Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
344 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -72.000,00
Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
430 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -57.000,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 28
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 001 Convênio Uniâo
431 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -387.396,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 70
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS
438 15.451.1509.2942.0000 Pavimenta Gravatá -500,00
Manutenção e Conservação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
469 06.122.0412.2952.0000 Gestão das Políticas Municipais -166.680,00
Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Segurança e De F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -12.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
537 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais -855.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 05 28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 001 Convênio Uniâo
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
603 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -135.500,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -30.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -60.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -30.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco de Estruturação - SUS
639 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -15.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -6.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
653 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -70.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
659 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -30.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
686 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -91.200,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
707 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -90.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
722 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -10.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -80.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -122.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
761 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -5.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
775 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -13.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
792 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde -40.000,00
Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -27.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
913 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -38.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
944 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -30.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
959 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -25.000,00
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
961 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -26.000,00
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
02 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GRAVATÁ
1101 13.392.1303.2822.0000 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município -170.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 05 28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Anulação ( - ) -7.476.276,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:5D37E43F