ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
Secretaria de Turismo e Cultura
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026. CONTRATO Nº 133/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA PRISCILA SENNA, DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA; A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, NO BAIRRO DO CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 17/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026, PL Nº 059/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 17/09/2026, com duração de 90 (noventa) minutos, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.284.509/0001-25 no Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade nº 039/2026 - Processo 059/2026 exarado pela Assessoria Jurídica – Secretaria de Justiça.
Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.
RODRIGO RIGAUD BARBOSA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude
Publicado por:
Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão
Código Identificador:5D697751