ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPUBI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/07.16.1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 28/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MARCELO E RAYANE”, NAS FESTIVIDADES DE AGOSTO DA PADROEIRA NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de junho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica MARCELO E RAYANE LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MARCELO E RAYANE” NO DIA 28/08/2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO – FESTIVIDADES DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na R JOSE MENDES DA SILVA , N 28, BAIRRO UNIVERSITARIO, ARARIPINA/PE, inscrita no CNPJ n° 33.457.739/0001-86, neste ato representada pelo Sr. RAYANE CARLA BRILHANTE FAÇANHA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 1 dia útil após a apresentação, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
IPUBI/PE, 15 de julho de 2026.
Publicado por:
Ana Beatriz Dos Santos Jacó
Código Identificador:5DBEA6C7