ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.379/2021

LEI Nº 3.379/2021

 

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D’água.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

FAZ SABER,que a Câmara de Vereadores de Pesqueira-PE, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D’água.

 

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se os dispositivos em contrário.

 

Pesqueira, 26 de maio de 2021

 

SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO

Prefeito Municipal em Exercício

 


Publicado por:
Gabriela Ferreira Galindo de Freitas
Código Identificador:5E4FC079