ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N. 529
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.025.991,36 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 953 - 15.451.0013.1122.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 1.502.682,36
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 954 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 18.370,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 955 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 956 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 96.930,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 957 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 958 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 959 - 08.244.0016.2160.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 960 - 25.752.0013.1123.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 961 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 83.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 962 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 963 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 50.309,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 964 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 965 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 966 - 08.244.0016.2158.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 61.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 1.672.682,36
Superávit Financeiro: 353.309,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 21 de janeiro de 2025
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:5E98E340