ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO

DECRETO Nº 17 DE 19 DE JUNHO DE 2026

 

EMENTA: Altera o Decreto municipal n° 03/2026 que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Órgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO a realização dos festejos tradicionais de São João no Município, previstos para o dia 22 de junho de 2026;

 

CONSIDERANDO a importância cultural e tradicional das festividades juninas para a população;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo para os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 23 de junho (terça-feira), dia que antecede as comemorações do São João e Feriado no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), em comemoração o São João.

 

Parágrafo Único. O referido Ponto Facultativo será observado pelos órgãos municipais, à exceção dos serviços essenciais.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 19 de junho de 2026

 

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Alex Cleiton Filgueira Araujo
Código Identificador:5EBE01D1