ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026, 04 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: ESTABELECE E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO DE OROCÓ – SAEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ, com fulcro nas

atribuiço˜es legais pertinentes a si e seguindo o Decreto Municipal nº 016/2026, que instituiu o Sistema de Avaliaço˜es da Educaça˜o de Oroco´ – SAEO,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Comite^ Gestor do Sistema de Avaliaço˜es da Educaça˜o de Oroco´ – SAEO, com o propo´sito de coordenar, acompanhar, monitorar e orientar a avaliaça˜o educacional no a^ mbito da rede pu´blica municipal.

 

Art. 2º - Compete ao Comite^ Gestor do SAEO:

– Desenvolver o calenda´rio anual das avaliaço˜es, validar as matrizes curriculares e instrumentos avaliativos;

– Acompanhar a aplicaça˜o das avaliaço˜es, analisar resultados e indicadores educacionais;

– Realizar intervenço˜es pedago´gicas e aço˜es de recomposiça˜o das aprendizagens;

– Construir relato´rios te´cnicos e pedago´gicos e acompanhar a evoluça˜o dos indicadores educacionais da rede;

– Articular o SAEO ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Pacto Nacional pela Recomposiça˜o das Aprendizagens;

– Entregar a` gesta˜o municipal informaço˜es estrate´gicas que levem a` evoluça˜o dos ní´veis de aprendizagem.

Art. 3º - Ficam designados para compor o Comite^ Gestor do SAEO: I – Preside^ ncia:

Bruno da Silva Conceiça˜o II – Coordenaça˜o Geral do SAEO:

Maria do Socorro Mendes Pereira

III – Diretoria de Departamentos e Programas:

Bruno Roberto Bione de Oliveira IV – Coordenaço˜es Pedago´gicas:

Maria Luzimar da Silva Gomes

 

V – Gesta˜o Administrativa:

Marcos Anto^ nio Alves de Vasconcelos VI – Representantes da Gesta˜o Escolar:

Educaça˜o Infantil: Camila Amariz Mendes

Ensino Fundamental Anos Iniciais: Taí´sa A^ ngela Freire de Souza Aureliano

Ensino Fundamental Anos Finais: Maurilio Nogueira dos Santos VII- Representante te´cnico pedago´gico:

Maria Jose´ Arruda de Souza Silva

Representante pedago´gico povos tradicionais:

Maria Ivaneide Gomes dos Santos IX- Representante dos professores:

Alan Henrique Xavier

Representante da Educaça˜o em Tempo Integral:

Maria Thamires Amariz Mendes

Representante da Educaça˜o Inclusiva:

Thalita de Lima Menezes

Art. 4º - O Comite^ Gestor do SAEO reunir-se-a´:

– Ordinariamente, uma vez por me^ s;

– Extraordinariamente, sempre que convocado pela Preside^ ncia ou Coordenaça˜o Geral.

 

Art. 5º - Compete a` Coordenaça˜o Geral do SAEO:

– Organizar o calenda´rio avaliativo;

– Sistematizar os dados;

– Produzir relato´rios te´cnicos;

– Encaminhar devolutivas pedago´gicas a`s escolas;

– Acompanhar intervenço˜es e recomposiça˜o das aprendizagens.

 

Art. 6º - As funço˜es do Comite^ Gestor do SAEO sa˜o consideradas de relevante interesse pu´blico e na˜o sera˜o remuneradas.

Art. 7º - As demais provide^ ncias relativas ao funcionamento, organizaça˜o e compete^ ncias do Comite^ sera˜o disciplinadas em seu Regimento Interno, a ser elaborado e aprovado no prazo de ate´ 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicaça˜o deste Decreto.

 

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaça˜o.

 

Secretaria Municipal de Educação de Orocó/PE, em 04 de março de 2026.

 

SAMILA AMARIZ MENDES

Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Célia Maria da Silva Pereira
Código Identificador:5EE58C68