ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE Assistencia Social - CPL/FMAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - PREG. ELET. 004/2026 - FMAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005 /2026:

 

Pregão Eletrônico nº: 004/2026

Processo Lic.  Nº: 010/2026

 

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2026, : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.609.678/0001-55, com sede na Avenida Osvaldo Celso Maciel, nº 122, Centro, CEP.: 55.370-000 – São Bento do Una/PE, E-mail: acaosocial@saobentodouna.pe.gov.br, neste ato representado legalmente pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. MARTHONY DORNELAS SANTANA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 097.***.***-59, residente e domiciliado no Sítio Malhada do Tiro, nº 100, Zona Rural, Município de São Bento do Una - PE, doravante ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Eletrônico nº 004/2026 que, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, RESOLVE lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, destinados atender às demandas recorrente e essencial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente;  Secretaria Municipal de Administração; Casa dos Conselhos; Coordenadoria da Mulher e Conselho Tutela, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Bento do Una-PE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.

DADOS DA FORNECEDORA REGISTRADA

 

RAZÃO SOCIAL: BATISTA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA

INSCRIÇÃO NO CNPJ: 59.139.711/0001-94

ENDEREÇO COMPLETO: Rua Manoel vieira de Melo, 12, Centro, Poção–PE, CEP: 55.240-000

e-mail: lucasbatista2024bezerra@gmail.com

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

 

NOME COMPLETO: LUCAS BATISTA BEZERRA

CARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADM             NACIONALIDADE: BRASILEIRO

ESTADO CIVIL: SOLTEIRO                           PROFISSÃO: ENPRESÁRIO

RG Nº: 9414255SDS-PE                                  CPF Nº: 114.724.394-81

ENDEREÇO: Rua Manoel Vieira de Melo, nº 12, Centro, Poção - PE, CEP: 55.240-000, Brasil.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 23 de setembro de 2026 que, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.

DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações do fornecedor REGISTRADO, entre outras:

I.Assinar o contrato de fornecimento/serviço com O MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO UNA e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal, se for o caso.

II.Providenciar a imediata correção/substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo MUNICÍPIO, na forma de fornecimento do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III.Executar o objeto nas condições estipuladas no termo de referência, no prazo máximo estipulado, conforme citado acima.

IV.Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais causados por seus empregados no local da entrega.

V.Manter durante a execução do objeto deste termo de referência, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

VI.Responsabilizar-se pelo cumprimento das prescrições referentes ás leis trabalhistas, e previdência social e de segurança do trabalho, em relação a seus empregados:

VII.Executar o objeto em conformidade e condições estipuladas neste termo de referência.

VIII.Possibilitar o Município de São Bento do Una, em qualquer etapa, o acompanhamento completo do fornecimento dos produtos, fornecendo todas as informações necessárias e/ou resposta a qualquer solicitação do Órgão Gerenciador:

IX.Responder pelos danos causados diretamente ao município ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, reparando as suas custas, quando da execução do objeto deste termo de referência, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento desta.

X.Comunicar, por escrito, eventual atraso, anormalidade de caráter urgente prestando os esclarecimentos julgados necessários, apresentando razoes justificadoras a serem apreciadas pelas Secretarias.

XI.Manter sigilo, sob pena de responsabilidade, sobre todo e qualquer assunto de interesse das Secretarias e demais fundos, ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto contratado, devendo orientar seus empregados nesse sentido:

XII.Substituir, sempre que exigida pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, e independentemente de justificativa por parte desta, qualquer empregado cuja atuação, permanência ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios a disciplina do Órgão Gerenciador ou ao interesse do Serviço Público.

XIII.A Secretaria não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da licitante vencedora para outras entidades, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros.

XIV.Atender prontamente quaisquer exigências do representante e do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, inerente ao objeto deste termo de referência.

XV.Indicar preposto para recebimento das notificações, informando o endereço eletrônico (e-mail), fax e telefone.

XVI.Todas as despesas relativas à aquisição, impostos, taxas e etc., correrão por conta da empresa ou pessoa física contratada.

XVII.Manter, durante toda a execução do Contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade, o fornecedor e o objeto constante desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

 

1

AÇAFRÃO – EMBALAGEM, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

20 KG

R$ 15,85

R$ 317,00

 

2

ACHOCOLATADO EM PÓ - SOLÚVEL, OBTIDO PELA MISTURA DO CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, LEITE EM PÓ E/OU SORO, EXTRA, CONSTITUÍDO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EM PÓ, INSTANTÂNEO, SOLÚVEL, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 3%. A BASE DE: AÇÚCAR, CACAU, MALTODEXITRINA, COMPLEXO VITAMÍNICO, SAL, LEITE EM PÓ INTEGRAL, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIETILENO, RECIPIENTE DE POLIETILENO OU DE FOLHA DE FLANDRES, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA. EMBALAGEM COM 200G.

ITALAC

ITALAC

500 UN

R$ 3,40

R$ 1.700,00

 

3

AÇÚCAR – ESPECIFICAÇÃO: TIPO CRISTAL, GRANULADO, COR CLARA, E SEM UMIDADE E SUJIDADE, AMORFO DE PRIMEIRA QUALIDADE. OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

G SOBRAL

G SOBRAL

5.000 KG

R$ 2,60

R$ 13.000,00

 

4

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - ESPECIFICAÇÃO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO. COM BICO DOSADOR, VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES IMPRESSA NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 100ML.

ASSUGRIN

ASSUGRIN

150 UN

R$ 3,35

R$ 502,50

 

5

AMIDO DE MILHO – ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRODUTO EMBALADO EM CAIXAS OU EMBALAGENS PLÁSTICAS RESISTENTES, SEM VAZAMENTOS QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO E NO MÍNIMO 01 ANO DE VALIDADE. PACOTE COM 500G

AMAFIL

AMAFIL

500 UN

R$ 6,00

R$ 3.000,00

 

6

ARROZ INTEGRAL - CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, CONSISTE EM GRÃOS INTACTOS, QUE PRESERVAM A PELÍCULA E O GÉRMEN. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS, NÃO DEVE ESTAR COM SABOR ARDIDO E NEM APRESENTAR PERFURAÇÕES (CARUNCHOS E OUTROS INSETOS), COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (COR, SABOR, TEXTURA) MANTIDOS. O PRODUTO DEVERÁ TERREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE COM 1 KG.

RAMPHINELLI

RAMPHINELLI

1.000 KG

R$ 3,65

R$ 3.650,00

 

7

ARROZ PARBOILIZADO – ESPECIFICAÇÃO: PARBOILIZADO TIPO 1. CARACTERÍSTICAS: LONGO, FINO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZA ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO, PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.

CAÇAROLA

CAÇAROLA

5.000 KG

R$ 3,10

R$ 15.500,00

 

8

AVEIA EM FLOCOS FINOS – ESPECIFICAÇÃO: SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E/OU BOLORES COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRODUTO EMBALADO EM CAIXAS OU EMBALAGENS PLÁSTICAS RESISTENTES, SEM VAZAMENTOS QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO E NO MÍNIMO 01 ANO DE VALIDADE. EMBALAGEM 170G.

APTO

APTO

500 UN

R$ 3,30

R$ 1.650,00

 

9

AZEITE DE OLIVA - EXTRA VIRGEM PURO SEM MISTURA, COM ACIDEZ ATÉ 0,8%, EMBALAGEM ESCURA DE 500 ML. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO.

BORGES

BORGES

10 UN

R$ 29,00

R$ 290,00

 

10

BACALHAU - TIPO ZARBO, APRESENTAÇÃO SALGADO E SECO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM CAIXA EMBALAGEM PLÁSTICA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO. EMBALAGEM COM 1 KG.

FISH

FISH

12 KG

R$ 59,00

R$ 708,00

 

11

BEBIDA LÁCTEA - COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A NO MÍNIMO 20 DIAS DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 900G

LETA

LETA

300 UN

R$ 5,00

R$ 1.500,00

 

12

BICARBONATO DE SÓDIO – ESPECIFICAÇÃO: BICARBONATO DE SÓDIO COM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

30 UN

R$ 5,00

R$ 150,00

 

13

BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FARELO DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL, AÇÚCAR INVERTIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO QUÍMICO. SEM GORDURA TRANS. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA) MANTIDAS. PACOTES COM DUPLA EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATÓXICA, LACRADA. COM VALIDADE MÍNIMA DE 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.

VITAMASSA

VITAMASSA

700 PAC

R$ 2,90

R$ 2.030,00

 

14

BISCOITO DOCE TIPO MARIA - ESPECIFICAÇÃO: A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ AÇÚCAR/ GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/ AMIDO DE MILHO/ AÇÚCAR INVERTIDO/ SORO DE LEITE/ SAL /FERMENTO QUÍMICO, EMBALAGEM TIPO 3 EM 1. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ANORMAIS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM DE 350G.

VITAMASSA

VITAMASSA

3.500 PAC

R$ 3,20

R$ 11.200,00

 

15

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - MÍNIMA: 12% DE PROTEÍNAS / VALOR CALÓRICO 440 KCAL, EMBALAGEM TIPO 3 EM1. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA) MANTIDAS. PACOTES COM EMBALAGEM TIPO 3:1, DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATÓXICA, LACRADA. COM VALIDADE MÍNIMA DE 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM DE 350G.

VITAMASSA

VITAMASSA

5.000 PAC

R$ 2,90

R$ 14.500,00

 

16

CAFÉ MOÍDO E TORRADO – ESPECIFICAÇÃO: TIPO MOÍDO, TORRADO, EXTRA, PRODUTO DE 1º QUALIDADE; NÃO CONTÉM GLÚTEN; EMBALAGEM ALUMINIZADA INTERNA E EXTERNAMENTE, EMBALADO A VÁCUO – CRAYOVAC, SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC; VALIDADE 90 DIAS APÓS O EMPACOTAMENTO; ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MS. EMBALAGEM DE 250G.

OURO VERDE

OURO VERDE

6.000 UN

R$ 9,90

R$ 59.400,00

 

18

CAFÉ SOLÚVEL –ESPECIFICAÇÃO: CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. EMBALAGEM DE 40G.

OURO VERDE

OURO VERDE

200 UN

R$ 6,40

R$ 1.280,00

 

19

CANELA DA CHINA EM PÓ - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E/OU BOLORES COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). UNIDADE DE 40G.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

60 UN

R$ 3,90

R$ 234,00

 

20

CANELA EM CASCA IN NATURA – ESPECIFICAÇÃO: CANELA EM PAU; OBTIDA DA CASCA DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS; GRÃOS SÃOS E LIMPOS; DE COLORAÇÃO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO; COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIOS; LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO; CONTENDO 10 GRAMAS.) EMBALAGEM COM 10 GRAMAS.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

100 UN

R$ 3,30

R$ 330,00

 

21

CANJIQUINHA DE MILHO - LIVRE DE GRÃOS ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO. TIPO FINA. YOKI, SINHÁ OU SIMILAR. DATA DE EMPACOTAMENTO NÃO SUPERIOR A 15 DIAS NA DATA DE ENTREGA. VALOR NUTRICIONAL (PORÇÃO DE 50G): VCAL. – 150 CAL CARB. – 34G PROT. – 3G FE – 0,3MG. PRODUTO SECO, SEM UNIDADE, NÃO REFRIGERADO. EMBALAGEM DE 200G.

APTI

APTI

450 UN

R$ 4,50

R$ 2.025,00

 

22

CARNE BOVINA MOÍDA - MAGRA, CONGELADA, A CARNE DEVE SER DE PATINHO, CONGELADA, COM TEMPERATURA DE –10 ºC A 25 ºC, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, MANIPULADA EM BOAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 05 MESES DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 1KG.

MIRANDA

MIRANDA

1.000 KG

R$ 18,75

R$ 18.750,00

 

23

CARNE BOVINA TIPO COSTELA - IN NATURA, TIPO CORTE COSTELA, APRESENTAÇÃO: PEDAÇO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM COM 1 KG.

NORDESTE BOI

NORDESTE BOI

2.000 KG

R$ 22,00

R$ 44.000,00

 

24

CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO - ESPECIFICAÇÃO: EM BIFES RESFRIADOS, CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, MACHOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO; DE 1ª QUALIDADE; CONGELADA (À TEMPERATURA QUE GARANTA QUE O PRODUTO ATINJA -18°C). DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 05 MESES DA DATA DA ENTREGA.

NORDESTE BOI

NORDESTE BOI

2.250 KG

R$ 36,50

R$ 82.125,00

 

25

CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO - ESPECIFICAÇÃO: EM BIFES RESFRIADOS, CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, MACHOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO; DE 1ª QUALIDADE; CONGELADA (À TEMPERATURA QUE GARANTA QUE O PRODUTO ATINJA -18°C). DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 05 MESES DA DATA DA ENTREGA.

NORDESTE BOI

NORDESTE BOI

750 KG

R$ 36,50

R$ 27.375,00

 

26

CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE - CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, MACHOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO; DE 1ª QUALIDADE; CONGELADA (À TEMPERATURA QUE GARANTA QUE O PRODUTO ATINJA - 18°C). DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 05 MESES DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 1KG.

NORDESTE BOI

NORDESTE BOI

2.000 KG

R$ 37,50

R$ 75.000,00

 

30

CHÁ DE BOLDO – ESPECIFICAÇÃO: – ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDUAL, TIPO SACHÊ, DE PAPEL IMPERMEÁVEL, COM VEDAÇÕES MECÂNICAS (SELAGEM). A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE, CAIXA COM 10 SACHES.

MARATA

MARATA

250 CX

R$ 3,50

R$ 875,00

 

31

CHÁ DE CAMOMILA – ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDUAL, TIPO SACHÊ, DE PAPEL IMPERMEÁVEL, COM VEDAÇÕES MECÂNICAS (SELAGEM). A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. CAIXA COM 10 SACHES.

MARATA

MARATA

250 CX

R$ 3,80

R$ 950,00

 

32

CHÁ DE ERVA DOCE – ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDUAL, TIPO SACHÊ DE PAPEL IMPERMEÁVEL, COM VEDAÇÕES MECÂNICAS (SELAGEM). A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. CAIXA COM 10 SACHES.

MARATA

MARATA

200 CX

R$ 4,65

R$ 930,00

 

33

COLORÍFICO (COLORAL) – ESPECIFICAÇÃO: EM PÓ, FINO, HOMOGÊNEO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E/OU BOLORES, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 100G

MAIS SABOR

MAIS SABOR

1.000 UN

R$ 0,90

R$ 900,00

 

34

COMINHO - EM PÓ, HOMOGÊNEO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E/OU BOLORES COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 100G.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

1.200 UN

R$ 1,20

R$ 1.440,00

 

35

CRAVO DA ÍNDIA – ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 10G.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

250 UN

R$ 2,50

R$ 625,00

 

36

CREME DE LEITE - CREME DE LEITE, LEITE EM PÓ DESNATADO, ESPESSANTES CELULOSES MICROCRISTALINAS, E CARRAGENA ESTABILIZANTE, CITRATO DE SÓDICO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM 200G

ITALAC

ITALAC

600 UN

R$ 1,85

R$ 1.110,00

 

37

CREMOGEMA - EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM 180G DE PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA DE FABRICAÇÃO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER SUPERIOR A 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

CREMOGEMA

CREMOGEMA

630 UN

R$ 5,00

R$ 3.150,00

 

38

DOCE DE GOIABA - DOCE EM PASTA - DE GOIABA (GOIABADA), SIMPLES, EM MASSA, OBTIDO DO PROCESSAMENTO DAS PARTES, COMESTÍVEIS DESINTEGRADAS DA FRUTA, COM AÇÚCAR, COM OU SEM ADIÇÃO DE AGUA, PECTINA, AJUSTADOR DE PH, ADITIVOS E OUTROS INGREDIENTES, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. EMBALAGEM COM 600G.

POLY

POLY

60 UN

R$ 5,85

R$ 351,00

 

39

ERVILHA EM CONSERVA - SACHÊ DE 200G COM PESO DRENADO DE 170 G (PESO DRENADO) SEM AMASSOS QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO.

FUGINI

FUGINI

200 UN

R$ 3,60

R$ 720,00

 

40

EXTRATO DE TOMATE – ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRADO, MASSA MOLE, COR VERMELHA, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, A BASE DE: TOMATE / AÇÚCAR (MÁXIMO DE 1%) / SAL (MÁXIMO DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO), ISENTO DE FERMENTAÇÕES. ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADA EM LATAS, TETRA PAK, FLANDRES, COM VERNIZ SANITÁRIO, RECRAVADAS, SEM ESTUFAMENTOS, SEM VAZAMENTO, CORROSÃO INTERNA, E OUTRAS ALTERAÇÕES, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA, RESISTENTE, REFORÇADA E LACRADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. NÃO DEVE INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 340G.

JULIETA

JULIETA

1.500 UN

R$ 1,80

R$ 2.700,00

 

41

FARINHA DE MANDIOCA BRANCA -SUBGRUPO MÉDIA, TORRADA, SECA, FINA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS, ANIMAIS OU VEGETAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (SABOR, AROMA, TEXTURA E COR) MANTIDAS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE. EM EMBALAGENS DE 1 KG.

APETITOSA

APETITOSA

500 KG

R$ 3,20

R$ 1.600,00

 

42

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - SUBGRUPO MÉDIA, TORRADA, SECA, FINA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS, ANIMAIS OU VEGETAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (SABOR, AROMA, TEXTURA E COR) MANTIDAS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE. EM EMBALAGENS DE 1 KG.

DONA BENTA

DONA BENTA

400 KG

R$ 4,30

R$ 1.720,00

 

43

FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, UMIDADE, E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES. APRESENTANDO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM PRÓPRIA, ATÓXICA, INTACTAS, COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG.

PAI HELENO

PAI HELENO

1.550 KG

R$ 5,90

R$ 9.145,00

 

45

FEIJÃO PRETO - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, UMIDADE, E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES. APRESENTANDO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM PRÓPRIA, ATÓXICA, INTACTAS, COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG.

PAI HELENO

PAI HELENO

1.000 KG

R$ 5,00

R$ 5.000,00

 

46

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO - TRADICIONAL, SECO, EMBALADO PELO PRÓPRIO FABRICANTE EM EMBALAGEM ATÓXICA COM 100G, RESISTENTE, SEM PERDER A SUA INTEGRIDADE, IDENTIFICANDO O FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO, O PESO LÍQUIDO E O PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ROYAL

ROYAL

120 UN

R$ 4,70

R$ 564,00

 

47

FÍGADO DE BOI - CONGELADO, EMBALAGEM PRÓPRIA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE 1KG.

NORDESTE BOI

NORDESTE BOI

800 KG

R$ 12,00

R$ 9.600,00

 

48

FILE DE PEIXE - ESPECIFICAÇÃO: FILÉ DE PEIXE DE 1ª QUALIDADE (TILÁPIA, MERLUZA OU LINGUADO) CONGELADO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.

FISH

FISH

400 KG

R$ 28,20

R$ 11.280,00

 

49

FLOCÃO DE ARROZ - FLOCOS, DE ARROZ, PRÉ -COZIDO, COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 500G.

CORINGA

CORINGA

300 UN

R$ 3,20

R$ 960,00

 

50

FLOCOS DE MILHO (TIPO FLOCÃO) - FLOCOS, PRÉ -COZIDO, COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 500G.ESPECIFICAÇÃO: PRÉ-COZIDOS, SUBMETIDO A PROCESSOS DE MACERAÇÃO, SECAGEM, MOAGEM, PENEIRAÇÃO E LAMINAÇÃO ADEQUADOS E ISENTOS DE SUJIDADES. AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM 500G.

GRATICIA

GRATICIA

3.500 UN

R$ 1,20

R$ 4.200,00

 

51

FOLHA DE LOURO - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 4G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE

MAIS SABOR

MAIS SABOR

200 UN

R$ 2,00

R$ 400,00

 

52

FRANGO INTEIRO -- ESPECIFICAÇÃO: LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ISENTO DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

FRANGO DOURADO

FRANGO DOURADO

3.900 KG

R$ 8,80

R$ 34.320,00

 

53

FRANGO, COXA E SOBRECOXA - DEVERÁ SER CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA. FRANGO, COXA E SOBRECOXA, DEVERÁ SER CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA.

FRANGO DOURADO

FRANGO DOURADO

4.000 KG

R$ 8,80

R$ 35.200,00

 

54

LEITE CONDENSADO - CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DESCRIÇÃO PRODUTO LÁCTEO OBTIDO PELA REMOÇÃO PARCIAL DA ÁGUA DO LEITE COM ADIÇÃO DE AGRADÁVEL DE LEITE COZIDO. TEXTURA: COMPACTA, HOMOGÊNEA, SEM GRÂNULOS (TEXTURA AVELUDADA) EMBALAGEM PRIMÁRIA: CARTONADA COMPOSTA POR POLIETILENO, PAPEL BRANCO, PAPEL PARDO E ALUMÍNIO, DIMENSÕES: (ALTURA 12CM, LARGURA 6,5CM, COMPRIMENTO 4 CM). (ALTURA 8,5CM, LARGURA 6 CM, COMPRIMENTO 4 CM).SECUNDÁRIA: CAIXA AUTOMÁTICA DE PAPELÃO REVESTIDA COM PELÍCULA DE POLIETILENO. EMBALAGEM COM 395G.

ITALAC

ITALAC

120 UN

R$ 5,00

R$ 600,00

 

55

LEITE DE COCO INTEGRAL - PRODUTO OBTIDO DE LEITE DE COCO PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, PODENDO CONTER CONSERVANTES, ACIDULANTES E/OU ESPESSANTE. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM COM 200G.

MARIZA

MARIZA

120 UN

R$ 4,50

R$ 540,00

 

56

LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL - COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA) E EMBALAGEM ALUMINIZADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 200G.

CONFIANÇA

CONFIANÇA

1.400 UN

R$ 5,40

R$ 7.560,00

 

57

LEITE DE VACA EM PÓ DESNATADO - COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA) E EMBALAGEM ALUMINIZADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 200G.

ITAMBÉ

ITAMBÉ

300 UN

R$ 6,00

R$ 1.800,00

 

58

LEITE PASTEURIZADO – ESPECIFICAÇÃO: TIPO C, COM EMBALAGEM EM SAQUINHO, CONTENDO 1 LITRO, CADA.

ELEGE

ELEGE

1.500 UN

R$ 6,20

R$ 9.300,00

 

59

MACARRÃO - COMUM MÉDIO (TIPO ESPAGUETE), DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

VITAMASSA

VITAMASSA

4.000 UN

R$ 2,00

R$ 8.000,00

 

60

MACARRÃO PARA LASANHA – ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO PRÓPRIO PARA LASANHA, COM OVOS, PACOTE TRANSPARENTE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO. EMBALAGEM DE 500G, DE BOA QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

VITARELLA

VITARELLA

50 UN

R$ 7,00

R$ 350,00

 

61

MACARRÃO TIPO INTEGRAL - TIPO ESPAGUETE, COM SEMOLINA, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM COM 500G

VITAMASSA

VITAMASSA

40 UN

R$ 6,40

R$ 256,00

 

62

MACARRÃO TIPO PARAFUSO - PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE 1ª QUALIDADE. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÁ TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER A MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. ISENTA DE SUJIDADES, SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO, REEMBALADOS EM FARDOS RESISTENTES DE ATÉ 10KG. O PRODUTO DEVE TER OS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 400G.

VITAMASSA

VITAMASSA

120 UN

R$ 4,20

R$ 504,00

 

63

MAIONESE - CREMOSA, TP. COMPOSTA DE ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, SUCO DE LIMÃO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ESTABILIZANTES: GOMA GUAR E GOMA XANTANA, ACIDULANTES: ÁCIDO LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: EDTA. EMBALAGEM COM 200G.

QUERO

QUERO

120 UN

R$ 2,90

R$ 348,00

 

64

MANJERICÃO DESIDRATADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, COM 7G, COM ETIQUETA DE PESAGEM, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

30 UN

R$ 4,20

R$ 126,00

 

65

MARGARINA – ESPECIFICAÇÃO: COM SAL, A BASE DE: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS / ÁGUA / SAL / LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO / VIT. A (15 000 UI/KG) / BETA CAROTENO, AROMA DE MANTEIGA IDÊNTICO AO NATURAL / CORANTE NATURAL DE URUCUM / CÚRCUMA, EMBALADO EM POTES PLÁSTICOS, FECHADOS, E PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM COM 250G.

PRIMOR

PRIMOR

3.500 UN

R$ 2,90

R$ 10.150,00

 

66

MILHO BENEFICIADO PARA MUNGUNZÁ - TIPO 1, COR BRANCA E DESPELICULADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA), COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G.

GRAO VERDE

GRAO VERDE

600 UN

R$ 2,80

R$ 1.680,00

 

67

MILHO BENEFICIADO PARA XERÉM - MILHO SECO, MOÍDO, COM ASPECTO PRÓPRIO (COR, SABOR, AROMA E TEXTURA). DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS, ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVE CONTER O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. EMBALAGEM DE 500G.

GRAO VERDE

GRAO VERDE

720 UN

R$ 2,10

R$ 1.512,00

 

68

MILHO VERDE - GRÃOS VERDES, EM CONSERVA AO NATURAL, ÁGUA, AÇÚCAR E SAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATAS DE 170G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 2 ANOS APÓS A DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 170G.

FUGINI

FUGINI

120 UN

R$ 3,20

R$ 384,00

 

69

MUCILAGEM MULTICEREAIS - PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 06 MESES, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO E MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, FARINHA DE ARROZ, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E PROBIÓTICO. EMBALAGEM EM LATA COM 400G.

MUCILON

MUCILON

60 LT

R$ 6,40

R$ 384,00

 

70

ÓLEO DE SOJA - REFINADO, COMESTÍVEL E DERIVADO DE SOJA. DE PRIMEIRA QUALIDADE.

LIZA

LIZA

900 UN

R$ 7,70

R$ 6.930,00

 

71

ORÉGANO - DESIDRATADO, CONSTITUIDO DE FOLHAS SÃS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, FECHADO E LIMPO, PESO LÍQUIDO DE 05G.

MAIS SABOR

MAIS SABOR

65 UN

R$ 2,20

R$ 143,00

 

72

OVOS DE GALINHA – ESPECIFICAÇÃO: MÉDIO, CLASSE A, APRESENTAR CASCA LISA INTEGRA SEM DEFORMAÇÃO POUCO POROSA RESISTENTE COM CALCIFICAÇÃO UNIFORME E FORMATO CARACTERÍSTICOS ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORDEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

FAVORITO

FAVORITO

22.500 UN

R$ 0,30

R$ 6.750,00

 

73

PÃO INTEGRAL FATIADO - APRESENTANDO A SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE. PEÇA FATIADA, FATIAS COM APROXIMADAMENTE 25G CADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, FERMENTO BIOLÓGICO, OVOS E SAL. EMBALAGENS DE SACO POLIETILENO ATÓXICO, COM PESO APROXIMADO DE 400 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR.

PAO DAO

PAO DAO

60 PAC

R$ 6,40

R$ 384,00

 

74

PEITO DE FRANGO - INTEIRO RESFRIADO, EMBALAGEM CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E LOTE. NÃO DEVERÁ APRESENTAR PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL

FRANGO DOURADO

FRANGO DOURADO

400 KG

R$ 13,50

R$ 5.400,00

 

75

POLPA DE FRUTA CONGELADA (MARACUJÁ, GRAVIOLA, CAJÁ)- NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 3 MESES. EMBALAGEM COM 100G.

CANAA

CANAA

3.600 UN

R$ 1,20

R$ 4.320,00

 

76

PRESUNTO - PRODUTO DE BOA QUALIDADE FATIADO EM EMBALAGEM BANDEJA DE ISOPOR COM PLÁSTICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM MARCA DO PRODUTO, PESO E DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO SIF OU IMA.

REZENDE

REZENDE

24 KG

R$ 22,50

R$ 540,00

 

77

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CORANTES, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E PROTEÍNA CONCENTRADA DE SOJA. DEVE APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEÍNA EM BASE SECA MÍNIMA DE 50%. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). EMBALAGEM COM 400G.

SUPRESOY

SUPRESOY

60 UN

R$ 5,10

R$ 306,00

 

78

QUEIJO BRANCO DO TIPO COALHO - CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (SABOR, AROMA, TEXTURA E COR) MANTIDAS. PRODUZIDO, EMBALADO E ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. 1 KG

5 IRMAOS

5 IRMAOS

24 KG

R$ 29,00

R$ 696,00

 

79

QUEIJO PARMESÃO, RALADO - CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (SABOR, AROMA, TEXTURA E COR) MANTIDAS. PRODUZIDO, EMBALADO E ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 50G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA.

DA VACA

DA VACA

240 KG

R$ 3,90

R$ 936,00

 

80

QUEIJO TIPO MUSSARELA - FATIADO, RESFRIADO, (TEMPERATURA NÃO PODE SER SUPERIOR A 8ºC) CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS MANTIDAS, COM PRAZO DE VALIDADE SEGUINDO A RESOLUÇÃO VIGENTE DA ANVISA.

SPECIAL

SPECIAL

60 KG

R$ 32,00

R$ 1.920,00

 

81

REQUEIJÃO CREMOSO - INTEGRAL RESFRIADO, APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 55%, SEM CONDIMENTOS ALÉM DE SAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 359, DE 04/09/97 DO MAPA. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05, DO MAPA, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM COM 200G.

LETA

LETA

300 UN

R$ 9,00

R$ 2.700,00

 

82

REQUEIJÃO LIGHT - PRODUZIDO A BASE DE LEITE, SAL, FERMENTO LÁCTEO, ESTABILIZANTE POLIFOSFATO E CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO. NÃO CONTER GLÚTEN. COM REDUZIDO TEOR DE GORDURAS E CALORIAS. EMBALAGEM COM 200G.

LETA

LETA

175 UN

R$ 9,70

R$ 1.697,50

 

83

SAL REFINADO IODADO - DE MESA, EXTRAFINO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO SAL IODADO NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MÁXIMA DE 15 MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS (COR, ODOR, SABOR E TEXTURA). A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE TER OS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

POTIGUAR

POTIGUAR

500 KG

R$ 0,70

R$ 350,00

 

84

SARDINHA EM CONSERVA - PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE TER OS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

88

88

240 UM

R$ 4,80

R$ 1.152,00

 

87

VINAGRE - DE ÁLCOOL. BRANCO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. ACONDICIONADO EM GARRAFA. EMBALAGEM COM 750ML.

FIGUEIRA

FIGUEIRA

1.550 UN

R$ 3,30

R$ 5.115,00

 

TOTAL DO VENCEDOR R$ 590.790,00

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) ÓRGÃO GERENCIADOR (O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA)

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do órgão gerenciador, entre outras:

I. gerenciar, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata.

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, o Órgão Gerenciador e/ou órgãos participantes, visando alcançar o serviço pretendido, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA /ÓRGÃO GERENCIADOR a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO AO FORNECEDOR REGISTRADO

CLÁUSULA NONA: Os pagamentos serão efetuados através de depósito em Conta Corrente, de titularidade do fornecedor registrado, obedecidas as seguintes condições:

a) os pagamentos serão realizados Contra-apresentação: Os pagamentos serão efetuados 30 (trinta) dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento do Município de São Bento do Una - PE.

b). As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA, e seu vencimento ocorrerá 05 (cinco) dias após a data de sua apresentação válida.

O FORNECEDOR REGISTRADO deverá apresentar ao setor competente do ÓRGÃO GERENCIADOR, por ocasião dos pagamentos, cópia autenticada dos seguintes documentos:

Certidão de regularidade para com a Fazenda Federal (conjunta), Estadual e Municipal;

Certificado de regularidade de situação com o FGTS;

Certidão de regularidade para com a Justiça do Trabalho (CNDT)

O ÓRGÃO GERENCIADOR poderá deduzir dos pagamentos importâncias que, a qualquer título, lhe forem devidas pelo FORNECEDOR REGISTRADO.

Poderá o ÓRGÃO GERENCIADOR sustar o pagamento de qualquer nota fiscal, nos seguintes casos:

Incoerência no fornecimento do objeto desta Ata de Registro, de responsabilidade do FORNECEDOR REGISTRADO;

Realização do objeto em desacordo com as condições estabelecidas nesta Ata de Registro;

Erros, omissões ou vícios nas notas fiscais.

CLÁUSULA DÉCIMA: Poderá o Órgão Gerenciador sustar o pagamento de qualquer nota fiscal, nos seguintes casos:

Incoerência no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, de responsabilidade do Fornecedor Registrado;

Realização do objeto em desacordo com as condições estabelecidas nesta Ata de Registro;

Erros, omissões ou vícios nas notas fiscais.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021:

I.Os valores registrados na Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, mediante requerimento e justificativa expressos do Detentor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na legislação.

II.O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.

III.Quando o valor registrado se tornar inferior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

IV.Os fornecedores/prestadores de serviços que não aceitarem reduzir seus valores aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

V.A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

VI.Se ocorrer de o preço de mercado tornar-se inferior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o Órgão gerenciador poderá:

a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir o valor registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) Sofrer sanção prevista no art. 156 incisos I ao IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

VII.Não havendo êxito nas negociações, o Órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

VIII.O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor:

a) Houver interesse público, devidamente fundamentado

b) Descumprir as condições da ata de registro de preços;

c) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido

d) Se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor

e) O fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado.

f) Por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA.

IX.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) Por razão de interesse público; ou

b) A pedido do fornecedor.

 

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária consignadas no Orçamento do Município de São Bento do Una - PE, sendo:

 

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o Órgão Gerenciador e suas secretarias poderão sujeitar a Detentora/Fornecedor Registrado as penalidades previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parágrafo primeiro – Além das disposições contidas na Lei 14.133/21, são as seguintes as sanções aplicáveis:

I. advertência;

II. Multa – de mínimo de 0,5% (meio por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta, conforme gravidade aferida pela administração e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei 14.133/21;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO, pelo prazo de até 3 (três) anos nos casos de descumprimento desta Ata de Registro e ainda as disposições contidas nos  incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155 da Lei 14.133/21;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade no caso de ocorrência do previsto nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 da Lei 14.133/21, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo diploma.

Parágrafo segundo - A Detentora/Fornecedor Registrado será notificada, por escrito para:

a) Recolhimento da multa aplicada, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis dessa notificação. Se não ocorrer o recolhimento da multa no prazo fixado, o seu valor será deduzido das faturas remanescentes.

b) Inexistindo pagamento devido pelo MUNICÍPIO, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

c) Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o Município de São Bento do Una poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

 

Parágrafo terceiro - A recusa injustificada da adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, podendo a Administração aplicar as penalidades cabíveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: A penalidade de advertência poderá ser, nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do MUNICÍPIO ou dos órgãos municipais;

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador da Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

I. Os órgãos que não participaram do Certame, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o Órgão Gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

II. Poderá o beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador.

III. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador.

IV. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo do valor do registro de preços para o Órgão Gerenciador, independentemente do número de Órgãos não participantes que aderirem.

V. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

VI. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

 

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

CLÁUSULA DÉCUMA SETIMA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, e as propostas apresentadas pela CONTRATADA, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

 

CLÁUSULA DÉCIMA OITVA: O presente registro decorre de adjudicação à(s) PROMITENTE(S) REGISTRADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do Pregão Eletrônico nº 004/2026, que conforme decisão do Pregoeiro do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, lavrada em Ata datada de 09_/__11__/2026 que, e posterior homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.

 

CLÁUSULA DÉCUMA NOTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município de São Bento do Una o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Bento do Una - PE, 09 de novembro de 2026.

 

MARTHONY DORNELAS SANTANA

Secretário do Fundo Munic. de Assist.  Social

Contratante

FORNECEDOR (S) REGISTRADO(S):

 

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BATISTA EMPREENDIMENTOS

E CONSULTORIA

CNPJ :59.139.711/0001-94

FORNECEDOR REGISTRADO


Publicado por:
Jorge Luiz Maciel da Silva
Código Identificador:5FB22F28