ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 006/2026- SMS

PORTARIA Nº 006/2026 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA – PERNAMBUCO

 

Altera a composição da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 005/2026 – SMS, designa seu Presidente e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA – PE,JAQUELINE CORDEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO a instituição da Comissão Especial de Sindicância por meio da Portaria nº 005/2026 – SMS;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de integrante da referida Comissão, por motivos de ordem pessoal;

CONSIDERANDO que a Comissão ainda não foi formalmente instalada nem iniciou os atos de instrução da sindicância;

RESOLVE:

Art. 1ºSubstituir a servidoraELISABETE COSTA DE SOUZA, anteriormente designada como integrante da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 005/2026 – SMS, pelo servidorCÉSAR AUGUSTO CASTOR FIRMINO,Técnico de Enfermagem,matrícula funcional nº28086.

Art. 2ºA Comissão Especial de Sindicância passa a ter a seguinte composição:

I –CÉSAR AUGUSTO CASTOR FIRMINO,Técnico de enfermagem, matrícula nº28086– Presidente;

II –FERNANDA DE ALMEIDA MACIEL,Enfermeira,matrícula nº21825– Membro;

III –JOSÉ DE VASCONCELOS CARVALHO JÚNIOR,Enfermeira,matrícula nº22585– Membro.

Art. 3ºA Comissão deverá proceder à sua instalação e iniciar imediatamente os trabalhos após a publicação desta Portaria, mediante lavratura do respectivo Termo de Instalação e Início dos Trabalhos.

Art. 4ºPermanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria nº 005/2026 – SMS que não conflitarem com o presente ato.

Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pesqueira – PE, 28 de julho de 2026.

 

JAQUELINE CORDEIRO LOPES

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 30/2025

 

Avenida Fernando Pessoa de Queiroz,nº 425, Prado, Pesqueira – PE,CEP:55.200-000

CNPJ nº 10.488.181/0001-09


Publicado por:
Gabriela Ferreira Galindo de Freitas
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