ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALOÁ

Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024

DISPENSA Nº 04/2024

 

O Município de Saloá/PE, com sede no(a) Rua Praça São Vicente, nº 43, na cidade de Saloá/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, através da Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo senhor Sergio Ricardo de Melo Almeida, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ***.280.***-00 , e portador da Cédula de Identidade nº 45***** SSP/PE, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA, a empresa JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FERREIRA PUBLICAÇÕES -ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.527.111/0001-89, com Endereço na Praça São Vicente, 48 – Centro - Saloá/PE, representada por José Augusto da Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº ***.350.***-07, doravante denominado CONTRATATO, tem entre si, justos e acordados, com fulcro no Processo de Licitação nº 04/2024, realizado sob modalidade Dispensa de Licitação nº 04/2024, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 29/2024 – PROCESSO LICITÁTORIO Nº 04/2024 – DISPENSA Nº 04/2024, por igual período de 27/02/2026 a 27/02/2027, e com fulcro no art. 107 daLei 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

 

2.1 As demais cláusulas e condições constantes no Contrato original ora aditado, não alcançados pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo-se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

 

Saloa, em 27 de fevereiro de 2026.

 

Municipio De Saloá/PE

CNPJ Nº 11.455.714/0001-00

SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA

CPF SOB Nº ***.280.***-**

Secretário De Administração

Contratante

 

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PUBLICAÇÕES

CNPJ Nº 19.527.111/0001-89

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1) ________________________________

NOME:

CPF:

 

2) _________________________________

NOME:

CPF:


Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:60E87008