ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1314 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1420
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$600.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 600.000,00
Anulação
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
233 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
261 15.451.1501.1110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
545 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
238 13.392.1302.1130.0000 INFRAESTRUTURA DE APOIO À CULTURA, ESPORTE E LAZE -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
262 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
438 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -250.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
555 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
566 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
Anulação ( - ) -600.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:6110B628