ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 452, 02 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB CICLO 2.
MEMBROS CPF
Rodrigo Rigaud Barbosa 089.694.254-62
Vanessa Gomes dos Santos 058.921.274-51
Gilza Helena de Albuquerque Lima 476.791.574-87
Josenice Barbosa da Silva 028.545.794-29
Maria Eduarda dos Santos Silva 122.649.154-55
Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MARCÍLIO SEM CHINELO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MESTRA SEVERINA BARACHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 BACAMARTEIRO JOSÉ CARLOS (BOY) e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PROF. FRANCISCO DOS SANTOS.
Compete à Comissão:
I – Acompanhar a execução da PNAB
II– Acompanhar todo processo de execução dos quatro Editais Publicados em todas suas etapas;
III- Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes dos quatro Editais e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Abreu e Lima- PE, 02 de março de 2026.
FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município
Publicado por:
Nohelanny Mirella Silva Torres
Código Identificador:612D8B5E