ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GARANHUNS

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4547/2019

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

EMENTA: Altera e acresce dispositivos às Leis Municipais nº 3.970/2013, 4.494/2018, 4.516/2018 e 4.517/2018, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º O Art. 10 da Lei nº 3.970/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Secretaria de Administração;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;

Secretaria de Saúde;

Gabinete do Prefeito;

Procuradoria Geral do Município;

Secretaria de Assuntos Jurídicos;

Controladoria;

Secretaria de Finanças;

Secretaria de Comunicação Social;

Secretaria da Mulher;

Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer;

Secretaria de Obras e Serviços Públicos;

Secretaria de Turismo;

Secretaria de Cultura;

Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria;

Secretaria de Educação;

Secretaria de Infraestrutura;

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;

Secretaria de Planejamento e Gestão;

Instituto de Previdência Social de Garanhuns - IPSG;

Autarquia de Trânsito de Garanhuns – AMTT;

Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.

 

Art. 2º Acrescenta dispositivo ao Art. 11 da Lei nº 3.970/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

I - SECRETARIA DE TURISMO

 

Gabinete do Secretário

Diretoria de Turismo

Gerência do Departamento de Turismo

Assessoria técnica apoio Administrativo

 

II – SECRETARIA DE CULTURA

 

Gabinete do Secretário

Gerência do Departamento de Cultura

Assessoria técnica apoio Administrativo

 

Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 18 de junho de 2019.

 

IZAIAS REGIS NETO

Prefeito

 

ANEXO I

 

LOCAL

CARGO

QTD

NÍVEL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1

CC3

GERENTE DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO

1

CC4

COORDENADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO

1

CC6

COORDENADOR DO ARQUIVO MORTO

1

CC6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1

CC1

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

1

CC4

COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE EMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGICA

1

CC6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE FEIRAS

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERCADO

1

CC6

COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DA CEAGA

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1

CC6

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETÁRIO DE SAÚDE

1

CC1

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

CC2

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

1

CC3

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO FINANCEIRA

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE COMPRAS

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO AMBIENTAL

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA

1

CC6

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE TFD

1

CC6

GABINETE DO PREFEITO

CHEFE DO GABINETE

1

CC2

ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO

10

CC2

ASSESSOR EXECUTIVO

3

CC3

ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO PEDRO

1

CC3

ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MIRACICA

1

CC3

ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IRATAMA

1

CC3

ASSESSOR TÉCNICO DO VICE-PREFEITO

4

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DO GABINETE

6

CC6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

1

CC1

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

1

CC1

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

CC2

CHEFE DE GABINETE

1

CC3

DIRETOR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

1

CC3

DIRETOR DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

1

CC3

DIRETOR DE CONTENCIOSO JUDICIAL

1

CC3

GERENTE DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

1

CC4

GERENTE DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

1

CC4

GERENTE DE CONTENCIOSO JUDICIAL

1

CC4

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

5

CC5

CONTROLADORIA

CONTROLADOR

1

CC1

GERENTE DO NÚCLEO PERMANENTE DE CONTRATO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO DA CONTROLADORIA

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, CONVÊNIOS E OBRAS PÚBLICAS

1

CC5

ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

1

CC6

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

1

CC1

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

CC2

DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

1

CC3

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

1

CC3

DIRETOR PRESIDENTE DE LICITAÇÃO

1

CC3

GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA

1

CC4

GERENTE DE ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE DESPESAS

1

CC4

GERENTE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA

1

CC4

ASSESSOR DE PREGÃO

4

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

5

CC5

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS

1

CC5

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS

1

CC5

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE, MARKETING E PROPAGANDA

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE CERIMONIAL

1

CC5

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE JORNALISMO

1

CC6

SECRETARIA DA MULHER

SECRETÁRIO DA MULHER

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS

1

CC5

ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÃO PREVENTIVA

1

CC6

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES e LAZER

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES e LAZER

1

CC1

GERENTE DE PLANEJAMENTO E AÇÕES

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DO GABINETE

1

CC6

COODENADOR DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

1

CC6

COODENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

1

CC6

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS FILANTRÓPICOS

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO OBRAS PÚBLICAS

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO OBRAS PRIVADAS

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE MATERIAL

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE DEFESA CIVIL

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS FILANTRÓPICOS

1

CC6

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETÁRIO DE CULTURA

1

CC1

GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

1

CC4

ASSESSOR TECNICO APOIO ADMINISTRATIVO

2

CC5

SECRETARIA DE TURISMO

SECRETÁRIO DE TURISMO

1

CC1

DIRETOR DE TURISMO

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO APOIO ADMINISTRATIVO

2

CC5

SECRETARIA DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E OUVIDORIA

SECRETÁRIO DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E OUVIDORIA

1

CC1

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE RELACIONAMENTO SOCIAL

1

CC6

COORDENADOR DA DIVISÃO DE OUVIDORIA

1

CC6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

1

CC1

DIRETOR FINANCEIRO

1

CC3

GERENTE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, UNIDADES EXECUTORAS E PDDE

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

1

CC1

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

CC2

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

1

CC6

COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

1

CC6

COORDENADOR DE SERVIÇO

1

CC6

COORDENADOR DE TRANSPORTE

1

CC6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1

CC1

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1

CC3

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS CONTINUADAS

1

CC3

GERENTE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

1

CC4

GERENTE DA DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS CONTINUADAS

1

CC4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETÁRIO DE SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO

1

CC1

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

CC2

DIRETOR DE ANÁLISE

1

CC3

DIRETOR DE CONVÊNIOS

1

CC3

DIRETOR DE PLANEJAMENTO

1

CC3

GERENTE DO DEPARTAMENTO TOPOGRAFIA E CONTROLE DE ÁREAS PÚBLICAS

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PROJETOS COMPLEMENTARES

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE APOIO

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SICONV

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TI

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

1

CC4

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA

1

CC4

ASSESSOR TÉCNICO

1

CC5

COORDENADOR DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS

1

CC6

COORDENADOR DA COODENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS

1

CC6

 

ANEXO II

 

DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TURISMO

 

DESCRIÇÃO

Elemento de confiança da autoridade nomeante, compete regulamentar, acompanhar e orientar a política municipal de Turismo;

Apreciar os pareceres técnicos e informações apresentadas;

Acompanhar a execução dos projetos aprovados;

Assistir e apoiar todas as manifestações de Turismo;

Propor e incentivar projetos, executar em articulação com as demais secretarias, órgãos e entidades da administração pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, públicos e privados;

Pleitear convênios junto aos Governos Federal e Estadual.

 

DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA

 

DESCRIÇÃO

Praticar os atos necessários ao bom andamento da gestão, dar suporte as Secretarias Municipais, visando a análise e apoio no que se refere aos termos de referência, para posterior abertura de procedimento licitatório;

Propor ações e incentivar os órgãos da Administração Pública, visando uniformizar, dar transparência, celeridade e eficiência ao procedimento licitatório;

Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.


Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:61324BF6