ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Prefeitura de Itambé - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA DE ITAMBÉ - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais, conforme a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambé - PE, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, no município de Itambé/PE, tendo como tema central: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.

Art. 2º A Conferência terá como objetivo promover a discussão, avaliação e proposição de diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 3º A organização da Conferência ficará sob responsabilidade do CMDCA, podendo contar com o apoio de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais parceiros.

Art. 4º A programação, o local e demais informações relativas ao evento serão divulgados posteriormente.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itambé/PE, 17 de abril de 2026.

 

ELISÂNGELA PONTES DO NASCIMENTO E SILVA

Presidente do CMDCA De Itambé -PE


Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
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