ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 122 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.778
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$440.420,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 440.420,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
41 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
67 27.812.0005.2305.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
75 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
88 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
231 20.605.0006.2173.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
DECRETO Nº 122 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.778
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde 7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
426 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
489 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1132 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 1.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
590 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 370,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
593 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO
35667377/0001-83 Exercício: 2023
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
844 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
905 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1088 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 87.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
1092 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
33 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1100 04.782.0009.2091.0000 Transporte -105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
224 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
296 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
299 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
350 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
427 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
490 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
673 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -720,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
924 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação -87.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
1083 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -106.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -440.420,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 04 de outubro de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:63216EAE