ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGUARACY

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 526/2022

Lei nº 526/2022

 

EMENTA: Fica denominado de JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, a Academia da Saúde do Distrito de Jabitacá do município de Iguaracy-PE e dá outras providencias

 

José Torres Lopes Filho, Prefeito Municipal de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:

 

Art. 1º - Fica denominado de José Fernando Marques Bezerra, a Academia da Saúde de Jabitacá do município de Iguaracy-PE

 

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos ã denominação de que trata o artigo anterior, bem como cumprir o que consta na Lei Municipal nº 428/2019.

 

Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo ao seguinte projeto de lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy PE.

 

Art. 4º - Este Lei entrará em vigor a partir da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Iguaracy, 10 de março de 2022.

 

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito


Publicado por:
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
Código Identificador:645F2301