ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 029/2026 PMV
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO, KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
OBJETO: CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE
Após analise do processo nº 0029/2026 , Inexigibilidade nº 008/2026, com base na lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações ratifico o CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE consoante delineado no Termo de Referência, Com base nos elementos constantes do processo , através das empresas e pessoa física :
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SOLICITANTE |
CPF/CNPJ |
VALOR P/APRESENTAÇÃO |
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DJALMA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
***.218.064-** |
R$ 3.200,00 |
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LAUDELINO DOMINGOS BEZERRA |
***.097.644-** |
R$ 3.200,00 |
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INALDO FELIX DE SOUSA JUNIOR |
***.477.494-** |
R$ 3.200,00 |
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PAULO ARCANJO DA SILVA |
***.847.744-** |
R$ 3.200,00 |
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ELISIO LOPES DA SILVA |
***.279.018-** |
R$ 3.200,00 |
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REGINALDO MONTEIRO PEREIRA |
***.352.864-** |
R$ 3.200,00 |
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SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA |
***.585.698-** |
R$ 3.200,00 |
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DANIEL RUFINO DOS SANTOS |
***.769.174-** |
R$ 3.200,00 |
Venturosa– PE, 01 de JUNHO DE 2026
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito
Publicado por:
Isaac Luiz Libório Rocha
Código Identificador:646C6EC5