ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 029/2026 PMV

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO, KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

 

RESOLVE:

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE

 

Após analise do processo nº 0029/2026 , Inexigibilidade nº 008/2026, com base na lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações ratifico o CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE consoante delineado no Termo de Referência, Com base nos elementos constantes do processo , através das empresas e pessoa física :

 

SOLICITANTE

CPF/CNPJ

VALOR P/APRESENTAÇÃO

DJALMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.218.064-**

R$ 3.200,00

LAUDELINO DOMINGOS BEZERRA

***.097.644-**

R$ 3.200,00

INALDO FELIX DE SOUSA JUNIOR

***.477.494-**

R$ 3.200,00

PAULO ARCANJO DA SILVA

***.847.744-**

R$ 3.200,00

ELISIO LOPES DA SILVA

***.279.018-**

R$ 3.200,00

REGINALDO MONTEIRO PEREIRA

***.352.864-**

R$ 3.200,00

SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA

***.585.698-**

R$ 3.200,00

DANIEL RUFINO DOS SANTOS

***.769.174-**

R$ 3.200,00

 

Venturosa– PE, 01 de JUNHO DE 2026

 

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

Prefeito


Publicado por:
Isaac Luiz Libório Rocha
Código Identificador:646C6EC5