ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 041/2026.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens nº 23, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 54 e 55 da Ata de Registro de Preços nº 041/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025.
A alteração é formalizada por acordo entre as partes, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços, preservadas as condições efetivas da proposta e a vantajosidade da contratação.
O presente reequilíbrio limita-se à recomposição da equação econômico-financeira dos itens indicados, não importando acréscimo de quantitativos, alteração do objeto, prorrogação de vigência ou modificação das demais obrigações originalmente pactuadas
Em relação ao item 23 (FEIJÃO CARIOCA), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 6,00 (seis reais), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 10,00 (dez reais), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 9,78 (nove reais e setenta e oito centavos).
Em relação ao itens 42 e 43 (CARNE BOVINA TIPO PATINHO OU ALCATRA), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos) para o item 42 e R$ 33,42 (trinta e três reais e quarenta e dois centavos) para o item 43, considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 36,15 (trinta e seis reais e quinze centavos).
Em relação ao itens 44 e 45 (CARNE BOVINA MOÍDA 1ª QUALIDADE), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 9,78 (nove reais e setenta e oito centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 14,02 (quatorze reais e dois centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 13,08 (treze reais e oito centavos).
Em relação ao itens 46 e 47 (CARNE BOVINA TIPO SALGADA/CHARQUE), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 38,83 (trinta e oito reais e oitenta e três centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 40,00 (quarenta reais), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 38,67 (trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Em relação ao itens 54 e 55 (LINGUIÇA CALABRESA), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 17,86 (dezessete reais e oitenta e seis centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 26,46 (vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).
Contratado: RENOVAVIX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.966.173/0001-08. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:647B2CEF