ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as informações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER três(03) meses de licença prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DE MORAES, referente ao primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo período de gozo será compreendido de 01 de abril a 29 de de junho de 2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito,01 de junho de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:64976675