ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2020 PROCESSO: 007/2020 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA – CNPJ Nº 24.854.223/0001-84;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALOBRO NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA.
TOTAL GERAL: R$ 264.422,94 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora:3-Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário:16000-Secretaria de Saúde
Função:10 Saúde
Sub função:301-Atenção Básica.
Programa:1001-Atenção Básica a Saúde da População
Ação:1.31-Construções, reformas, ampliação e outras obras e instalações para a Atenção Básica.
Despesa: 33-4.4.90.51.00 (Recurso Próprio)
Despesa: 36-4.4.90.51.00 (Recurso União)
Celebração: 23 de abril de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA – CNPJ Nº 24.854.223/0001-84, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 23 de abril de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:64BC738C