ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BREJINHO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 605/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 605/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024

 

Ementa: Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “Antônio Batista de Oliveira Filho”.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - A Câmara Municipal de Brejinho, concede o Título de Cidadão Brejinhense ao Sr. “Antônio Batista de Oliveira Filho”.

 

Art. 2º - A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor, Antônio Batista de Oliveira Filho natural de São José do Egito – Pernambuco, como Cidadão brejinhense.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.

 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.

 

Brejinho - PE, 01 de março de 2024

 

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:65BE25C0