ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – FMS
Processo Administrativo nº: 014/2025 – FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE.
Sessão Pública: Realizada em 10 e 15 de outubro de 2025, no Portal de Compras Públicas.
Após análise das propostas e documentação de habilitação, o Pregoeiro declarou vencedora a empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE, por ter apresentado proposta final classificada e habilitada nos termos do edital.
Valor Global Adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Itens adjudicados:
• Item 01: Prótese dentária total removível maxilar ou mandibular – valor unitário R$ 275,00;
• Item 02: Prótese dentária parcial removível maxilar ou mandibular – valor unitário R$ 275,00.
As licitantes J. Hugo Bezerra Minervino – ME (CNPJ nº 49.437.330/0001-38) e João Victor Dantas Lira – ME (CNPJ nº 59.675.908/0001-48) foram desclassificadas, conforme decisões fundamentadas do Pregoeiro constantes dos autos.
Fica, portanto, adjudicado o objeto à empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, e o processo segue para homologação pela autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.
JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Município de Orocó/PE
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – FMS
Processo Administrativo nº: 014/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 – FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE.
Empresa Vencedora: FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE.
Valor Total Homologado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Em conformidade com o relatório e julgamento proferidos pela Comissão de Licitação/Pregoeiro e após a verificação da regularidade de todos os atos praticados no procedimento, homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – FMS, adjudicando o objeto à empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, vencedora do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Município de Orocó/PE
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 – FMS
Processo nº: 014/2025 – FMS
Modalidade: Pregão nº 008/2025 – FMS
Contratante: Município de Orocó/PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35.
Contratada: FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE, conforme especificações do edital e proposta vencedora.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025.
Signatários: Ana Beatriz Fernandes Bione Lira – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Contratante) e Francisco Erivam de Oliveira (Contratado).
Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:65D771BD