ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.465

01613732/0001-10

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 101 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.465

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$291.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

291.000,00

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

134

 

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

136

 

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

179

 

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

187

 

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

02

01

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

219

 

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

314

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

315

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

18.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

320

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

323

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

14.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

349

 

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

462

 

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio

20.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

666

 

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

761

 

12.306.0012.2017.0000

Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

780

 

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

32.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

 

930

 

08.122.0016.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661 000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

762

 

12.306.0012.2017.0000

Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

552 000

Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

 

944

 

12.365.0012.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

-205.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542 000

Complementação da União - VAAT

 

 

955

 

12.365.0012.1014.0000

Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino

-26,000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542 000

Complementação da União - VAAT

 

Anulação ( - )

-291.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 06 de outubro de 2022

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:68360FB8