ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 12 – AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 

Eu,_____, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor ________, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, e como critério de participação no EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, que sou residente e domiciliado(a) no endereço__________, há __________________ anos.

OBS.: Anexar comprovante de endereço, emitido há, no máximo, 30 dias, com as informações apresentadas nesta autodeclaração.

 

(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.

_________

Assinatura do declarante

NOME COMPLETO

 


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:685C01D2