ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 003/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – CONTRATO Nº 002/2025
Contratado: Elias Alves de Oliveira, brasileiro, casado, portadora do RG. Nº 2.388.866 SSP/PE e CPF. Nº 350.281.904-10, Residente na Rua Dr. Barbosa Lima, Centro, Passira/PE, e o Fundo Municipal de Assistência Social de Passira, inscrito sob o CNPJ nº 11.990.741/0001-83. OBJETO: Locação do Imóvel situado a Rua Dr. Barbosa Lima, s/n Centro Passira/PE, justifica-se devido à inexistência de imóvel próprio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Passira para a execução do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2026 a 11/02/2027, podendo ser prorrogado na hipótese prevista na Lei 14.133/2021 do artigo 107, Passira datado 02 de março de 2026,
MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Eduardo Manoel da Cruz
Código Identificador:68FDD0B3