ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO
ATA REUNIÃO COMISSÃO MISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO

Casa Henrique Barbosa da Paz Portela

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Aos 7º (sétimo) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis(07/10/2026), às dez horas e dez minutos (10:10), na sede deste Poder Legislativo, sito a Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 – Centro -, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista – resultante da junção em um único colegiado entre a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento – conforme artigo 234 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, sob a presidência do vereador Cidicley Silva de Melo, que contou com a presença dos vereadores que completam essa Comissão: José Lindemberg de Moura, Margareti Silva Freitas e Edilson Matias Silva. O Sr. Presidente, nomeou o vereador José Lindemberg de Moura, para exercer a função de Relator. Estiveram presente também a esta reunião o Assessor Jurídico Dr. Daniel Victor de Santana (OAB 61.768-PE) e o Diretor deste Legislativo: Julio Ferreira do Nascimento Neto. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu inicio a reunião, ocasião em que a Comissão Assessorada pelo Assessor jurídico presente, passaram ao exame do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, das Contas de governo, Processo nº 25100717-0, exercício 2024, Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, que tem como relator o Conselheiro Eduardo Lyra Porto, Após analise dos membros dessa Comissão, que não constatou nada que impeça a aprovação das contas do Governo Municipal, ficou decidido por unanimidade, que fosse elaborado um parecer pela aprovação desta prestação contas, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado- TCE -, que pede aprovação das contas com ressalva. Depois de elaborado este parecer, foi colocado em discussão e votação, pelo Sr. presidente Cidicley Silva de Melo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Após aprovação deste parecer, o Sr. Presidente encaminhou o citado processo para o plenário para julgamento do mérito; Em seguida, Não havendo mais matérias a serem analisadas, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, precisamente as onze horas e cinquenta minutos (11:50), da presente data. Nada mais havendo a registrar nesta Ata, que foi lavrada por mim Julio Ferreira do Nascimento Neto, Diretor do Legislativo, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os membros da Comissão que se fizeram presente.

 

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO/PE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

 

CIDICLEY SILVA DE MELO

- Presidente–

 

MARGARETI SILVA FREITAS

 - Membro -

 

JOSÉ LINDEMBERG DE MOURA

- Relator –

 

EDILSON MATIAS SILVA

- Membro -

 


Publicado por:
Julio Ferreira do Nascimento Neto
Código Identificador:6902362D