ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR AS CÂMARAS E A COMISSÃO DE LEGISLAÇAO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
PORTARIA SEDUC Nº 009/2026, de 14 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a composição das Câmaras, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Municipal de Educação de Calçado/PE.
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 737/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo assembleia realizada pelos membros do Conselho Municipal de Educação no dia 11 de agosto de 2026, os membros para compor as Câmaras e a Comissão de Legislação e Normas, conforme explicitado a seguir:
I – Câmara de Educação Infantil sob a presidência da primeira:
Josilma Maria Bento de Lima
Kátia Daniele Amaro de Góes Oliveira
Mauricéia Azevedo Leite da Silva
II – Câmara de Ensino Fundamental sob a presidência da primeira:
Margaretti Teles de Viveiro Silva
Edilma Couto de Miranda Amorim
Maria Simone Lisboa Simões
III – Comissão de Legislação e Normas sob a presidência do primeiro:
Sandro Marcos da Silva
Josilma Maria Bento de Lima
Margaretti Tele de Viveiro Silva
Tatiane Moreira do Nascimento Silva
Vitória Regina Lima da Silva
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Dirigente Municipal.
Calçado, 14 de agosto de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Dirigente Municipal de Educação / Responsável
Portaria nº 009/2025
Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:6902F2F2