ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE SETEMBRO DE2020
Torna sem efeito as Portarias nº 11, 12, 13, 14 e 15, de 24 de setembro de 2020, que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito as Portarias nº 11, 12, 13, 14 e 15, de 24 de setembro de 2020, publicadas em 23 de setembro de 2020.
II – A Portaria nº 11, de 24 de setembro de 2020, que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Estação Criança está em duplicidade, sendo cessado seu efeito e mantido o efeito da Portaria nº 11 de 11 de agosto de 2020 que Autoriza e Credencia a Escola Municipal José Joaquim de Santana.
III – A Portaria nº 12, de 24 de setembro de 2020, que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Vital Brasil está em duplicidade, sendo cessado seu efeito e mantido o efeito da Portaria nº 12, de 11 de agosto de 2020, que Autoriza e Credencia a Escola Municipal Dr. Arthur Orlando de Andrade Bezerra.
IV – A portaria nº 13, que Autoriza e Credencia a Escola Municipal de Riqueza; a portaria nº 14, que Autoriza e Credencia a Escola Municipal Oswaldo Cruz; e a portaria nº 15, que Autoriza e Credencia a Escola Municipal de Visgueiro, publicadas em 23 de setembro de 2020, tornam-se sem efeito por seguirem com data errada.
V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Primavera, 29 de setembro de 2020.
EDNA MARIA DA SILVA SANTANA
Dirigente Municipal de Educação
Publicado por:
Luís Paulo dos Santos
Código Identificador:69C31FC2