MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EDITAL Nº 04/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE DOCENTES PEDAGOGOS (AS) E DE DOCENTES TUTORES/AS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA O PROJETO SABER MAIS 2023 (LEI Nº 2470/2023)

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO – PE torna público o Edital de seleção para docentes pedagogos (as) e de docentes tutores (as) de Língua Portuguesa e Matemática do PROJETO SABER MAIS 2023 - Lei Municipal nº 2470/2023, a ser vivenciado no período de outubro a dezembro de 2023, o qual é destinado a estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Limoeiro-PE.

 

DO OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo regulamentar a seleção de docentes pedagogos (as) com perfil alfabetizador e docentes tutores (as) de Língua Portuguesa e Matemática para atuarem no PROJETO SABER MAIS, aprovado através da LEI ORDINÁRIA nº 2.470/2023, que visa ofertar novas oportunidades de ensino, a fim de elevar a aprendizagem dos estudantes diagnosticados com baixo desempenho no processo de alfabetização e nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática apresentado nos resultados das avaliações internas e externas.

 

DO PROJETO

2.1 O PROJETO SABER MAIS se configura enquanto uma proposta de intervenção a ser desenvolvida em aulas extras ofertadas aos estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, selecionados de acordo com o resultado de avaliações internas e externas de Língua Portuguesa e Matemática.

2.2. Na etapa dos anos iniciais (3º ao 5º ano) participarão até 300 estudantes, agrupados em turmas de até 15 componentes, com as aulas ofertadas no contra turno em 3 dias da semana.

2.3. Na etapa dos anos finais (6º ao 9º ano) participarão até 200 estudantes, agrupados em turmas de até 20 componentes, com as aulas ofertadas em 1 dia da semana no contra turno, ou aos sábados no turno matutino.

 

3. DA SELEÇÃO

3.1 O processo de seleção de docentes pedagogos (as) e docentes tutores (as) de Língua Portuguesa e Matemática a que se destina o presente Edital visa o preenchimento de VAGAS para atuação no PROJETO SABER MAIS 2023, em escolas municipais que ofertam do 3º ao 9° ano do Ensino Fundamental.

3.2. Os (As) candidatos (as) selecionados (as) atuarão no projeto de outubro a dezembro de 2023.

3.3. Os (as) docentes pedagogos (as) selecionados (as) terão uma jornada de 4 (quatro) dias semanais, sendo 3 (três) dias destinados ao trabalho de alfabetização e 1 (um) dia para a formação e planejamento.

3.4. Os docentes tutores (as) de Língua Portuguesa e Matemática convocados (as) terão uma jornada semanal de 1(um) dia útil com estudantes da zona rural e/ou 1 (um) sábado com estudantes da zona urbana.

3.5. Os (as) docentes tutores (as) selecionados terão que participar de processo formativo quinzenalmente com duração de 4 horas.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas presencialmente, no período de 19 a 21 de setembro de 2023, das 8 às 17 horas, na Secretaria de Educação e Esportes, situada à Rua Vigário Joaquim Pinto,643 A, Centro, Limoeiro-PE.

4.2 O (A) candidato (a) deverá preencher a ficha de inscrição (anexo 1) com os dados pessoais e apresentar cópias dos documentos originais:

– Documento de identificação com foto;

– CPF;

– Comprovante de residência;

IV–Título de eleitor com comprovante da última eleição;

V – Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

VI – Certidão de antecedentes criminais.

4.3 O candidato deverá apresentar no ato de inscrição currículo comprovado:

– Diploma ou certidão de conclusão da graduação;

– Certificados e declarações;

– Declaração de disponibilidade de carga horária para participar do projeto (anexo 2).

4.4. Deverão ser apresentadas as cópias dos documentos junto aos originais.

 

5. DO PERFIL DO CANDIDATO

5.1. Os (as) candidatos (as) a docente pedagogo (a), para participarem do processo seletivo deverão:

a) ter graduação em licenciatura em pedagogia;

b) ter disponibilidade de quatro dias por semana para cumprimento de horário determinado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE), sendo 3 dias destinados ao trabalho de alfabetização dos estudantes participantes do projeto.

5.2. Os (as) candidatos (as) a docente tutor (a) de Língua Portuguesa e de Matemática deverão:

a) ter graduação em licenciatura em Letras - Português ou Matemática;

b) ter disponibilidade para cumprimento de horário determinado pela SMEE.

 

6. DOS SELECIONADOS

DOCENTE PEDAGOGO (A): 20 docentes selecionados (as)

DOCENTE TUTOR (A): 05 docentes selecionados (as) para Matemática e 5 para Língua Portuguesa.

6.2.1. Dentre o número de docentes selecionados no processo, serão selecionados 01 docente pedagogo, 01 professor de Língua Portuguesa e 01 professor de Matemática para candidatos com deficiência, conforme a Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Sendo necessário declarar a deficiência no ato de inscrição e apresentar um laudo médico que ateste o tipo e o grau/nível da deficiência.

6.3. Não havendo candidatos com deficiências, as vagas serão distribuídas para ampla concorrência.

6.4. Os docentes selecionados serão convocados por ordem de classificação, mediante formação das turmas.

.

DAS ATRIBUIÇÕES DOS (AS) DOCENTES SELECIONADOS (AS):

7.1. Desenvolver as atividades do Projeto, seguindo a metodologia de intervenção elaborada e proposta pela SMEE e carga horária, conforme itens 3.3 e 3.4, deste Edital.

7.2. Participar ativamente dos encontros formativos, socializando e compartilhando as práticas de intervenção.

7.3. Acompanhar sistematicamente o desempenho dos estudantes de acordo com os instrumentos de monitoramento do Projeto.

7.4. O (a) candidato (a) selecionado (a) que não corresponder as atribuições neste item será substituído.

 

8. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

O processo seletivo contará com três etapas classificatórias, a saber: (ver Quadro de Pontos - anexo5)

1ª etapa - Análise Curricular – de acordo com o perfil da vaga ofertada (ver quadro de pontos em anexo 5)

2ª etapa - Plano de aula I para candidatos a docentes pedagogos (as) – conforme modelo do anexo 3

Plano de aula II para candidatos a docentes tutores (as) - conforme modelo do anexo 4

O plano de aula deverá ter no máximo 2 laudas contendo as exigências conforme edital.

3ª etapa - Entrevista e defesa do plano – realizada por banca examinadora previamente selecionada constituída por 3 (três) especialistas da área do candidato (critérios em anexo 1)

O (a) candidato (a) deverá comparecer 15 min antes do horário marcado para entrevista conforme cronograma divulgado previamente pela SMEE na sua sede e nas redes sociais.

 

A MÉDIA ARITMÉTICA ENTRE AS 3 ETAPAS CONSTITUIRÁ O RESULTADO (NOTA FINAL) DO (A) CANDIDATO (A).

 

9. DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

 

Data	Atividade
Divulgação do edital	18 de setembro
Inscrições e entrega de currículo (exclusivamente presencial)	19 a 21 de setembro de 2023
Entrega do plano de aula (exclusivamente presencial)	22 de setembro de 2023
Entrevista e defesa do plano	25 e 26 de setembro de 2023
Resultado preliminar.	27 de setembro de 2023
Interposição de recursos contra o resultado preliminar (presencialmente na SMEE).	28 de setembro de 2023
Resultado final.	29 de setembro de 2023

 

10. DA BOLSA DE ESTÍMULO A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO

Os (As) classificados (as) no processo seletivo do projeto Saber Mais receberão uma bolsa de estímulo à adesão, de acordo com a sua atuação:

a) O professor (a) pedagogo (a) receberá uma bolsa de estímulo à adesão no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal pelo cumprimento integral da jornada assumida;

b) O (A) professor (a) tutor (a) de Língua Portuguesa ou de Matemática receberá uma bolsa de estímulo à adesão no valor de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais pelo cumprimento integral da jornada assumida;

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. As entrevistas serão realizadas no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE) de acordo com cronograma a ser divulgado neste Edital.

11.2 A interposição de recursos contra o resultado preliminar será realizada presencialmente na sede da SMEE mediante o preenchimento de um formulário disponibilizado no ato da solicitação.

11.3 Em caso de empate serão utilizados como critérios: maior tempo de exercício profissional e maior idade, nesta ordem;

11.4 A divulgação do resultado final será realizada na sede da SMEE, em suas redes sociais e nas redes sociais da prefeitura municipal.

11.5 Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, aplicando-se a estes as normas do direito público cabíveis.

11.6 Os (as) candidatos (as) selecionados (as) deverá se apresentar na sede da SMEE no 1º dia útil após divulgação do resultado conforme cronograma deste edital.

 

Limoeiro, 18 de setembro de 2023.

 

JOSÉ FERNANDO DE MELO

Secretário Municipal de Educação e Esportes

 

ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO

 

NOME

 

Nº de inscrição: _____________

1 - CONCORRENDO A VAGA DE:

Docente pedagogo (a) ( ) Docente tutor (a) de Língua Portuguesa ( ) Docente tutor(a) de Matemática ( )

 

2 - DADOS PESSOAIS

Nascimento: ____/____/________ Naturalidade: _____

Sexo: ____________ Idade: ____________

Identidade: __________________ Órgão Emissor: ____________ Data de Expedição_____/____/______

CPF: ____________________ Nacionalidade: ___________

E-mail: ______

Deficiente ( ) SIM ( ) NÃO Qual a deficiência?__________

 

Endereço Residencial:

Rua/Av.: ______ nº _____ Compl. ________________

Bairro: ________ CEP: ______________ - _________

Cidade/UF.: _______Telefone: Res. ( ) _______________

Telefone: Cel : ________________

 

3 - ESCOLARIDADE

Graduação:

Curso: ______

Nome da Instituição: ___________

Data de Conclusão: ____/____/_____.

 

Pós-Graduação:

Especialização: _____________

Nome da Instituição: ___________

Data de Conclusão: ____/___/_____

Mestrado: _____

Nome da Instituição: _____________

Data de Conclusão: ____/___/_____

( ) Outros Qual (is)?____________

 

DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO (PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA)

 

Durante a semana ( ) Sábado ( )

 

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

 

Nº de inscrição: _____________

Nome do candidato: ________

Data de inscrição: ________________

Recebido por: __________

 

ANEXO 2 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO

 

Eu, ______, RG nº__________, CPF nº___________, declaro para os devidos fins ter disponibilidade para trabalhar nas atividades do Projeto DE OLHO NO SAEB, cumprindo a carga horária correspondente a minha função.

 

Limoeiro, ____ de ___________ de 2023.

 

_______

Assinatura

 

ANEXO 3 – MODELO DE PLANO DE AULA I – VOLTADO PARA A ALFABETIZAÇÃO

 

1º MOMENTO:

ACOLHIDA

 

2º MOMENTO: DESENVOLVIMENTO DA AULA DO COMPONENTE CURRICULAR DE LÍNGUA PORTUGUESA

HABILIDADE (S):

RECURSOS:

3º MOMENTO: DESENVOLVIMENTO DA AULA DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA

HABILIDADE (S):

RECURSOS:

4º MOMENTO: AVALIAÇÃO DA AULA

 

ANEXO

 

ANEXO 4 – MODELO DE PLANO DE AULA II – VOLTADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM

 

PROFESSOR: _________ DATA: ________

ANO: ____ (6º ao 9º ano)

DURAÇÃO DA AULA: 1H E 40 MINUTOS (2 AULAS)

COMPONENTE CURRICULAR: ___________

HABILIDADE (S): ______

________________

________________

1º MOMENTO:

ACOLHIDA

 

2º ATIVIDADE DO DIA (DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO METODOLÓGICO)

RECURSOS

 

4° AVALIAÇÃO DA AULA

 

ANEXOS

 

ANEXO 5 – QUADRO DE PONTOS

 

I ETAPA	ANÁLISE CURRICULAR	CRITÉRIOS	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
		Participação comprovada em projetos educacionais.	10 pts	10 pts
		Pós-graduação lato sensu em nível de especialização, na área da educação, com carga horária mínima de 360 horas.	10 pts	10 pts
		Pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado na área da educação.	20 pts	20 pts
		Pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado, na área da educação.	20 pts	20pts
		Participação em atividades cientificas, eventos e cursos na área educacional com no mínimo 8 horas cada um.	5 pts por atividade	20 pts
		Comprovante de atuação e efetivo exercício como professor em atividades de docência na Educação Básica ou curso técnico profissionalizante de nível médio.	10 pts por ano	20 pts
		TOTAL		100 pts
II ETAPA	PLANO DE AULA	Modelos em anexo	100 pts	100 pts
III ETAPA	ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO		100 pts	100 pts
TOTAL