ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 048, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 69, XXI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$273.464,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) R$273.464,96
Anulação
30 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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298 |
13.392.0007.2056.0000 |
ALIANCA VALORIZA A CULTURA, TURISMO, ESPORTES E L |
273.464,96 |
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MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALDIR BLANC |
F.R.: 0 28 00 |
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3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
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28 |
TRANSFERENCIA DE OUTROS CONVENIOS |
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001 001 |
Recursos Proprios do Municipio |
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Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
30 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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209 |
08.241.0004.2014.0000 |
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADE SOLIDARIA |
-273.464,96 |
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BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
F.R. Grupo: 0 16 00 |
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3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
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16 |
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS |
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613 000 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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Anulação (-) R$273.464,96
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Carlos José de Almeida Freitas, Aliança – PE, 1º de junho de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO
Prefeito
Publicado por:
Manoel Victor Pereira de Souza
Código Identificador:6A832501