ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 94 , DE 28 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$549.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

549.000,00

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1205

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

1245

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1221

 

18.544.0007.2084.0000

Manutenção de Poços Artesianos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

354

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

160.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

369

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

486

 

10.301.0012.2119.0000

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

531

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

538

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

554

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

620

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

1157

 

08.244.0014.2267.0000

Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

936

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

966

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

80.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

114 000

Complementação da União 60%

 

 

1036

 

12.365.0004.2038.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

20.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112 000

Fundeb 60%

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1110

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

12.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

1111

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

28.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

167

 

28.841.0002.1003.0000

Amortização da Dívida Fundada Interna

-170.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

418

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

-36.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

442

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-190.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

611

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

940

 

12.361.0004.2019.0000

Manutenção do Transporte escolar

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

968

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

-80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

114 000

Complementação da União 60%

 

 

988

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112 000

Fundeb 60%

 

Anulação ( - )

-549.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:6AA6C825