ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 143, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:

SERVIDOR

PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO

WANDERLEIA ZILDA DA SILVA

05/11/2026 a 05/12/2026

BRUNO RAFAEL GONÇALVES MORENO

03/11/2026 a 03/12/2026

ADEILDE INACIA DE CAMPOS SANTOS

09/11/2026 a 08/12/2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de setembro de 2026.

 

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito


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Vitoria Lopes de Sousa Reis
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