ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 119 , DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.728

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial Na importância de R$2.211.038,17 distribuídos as seguintes dotações:

 

 

2.211.038,17

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1274

 

04.122.0002.1002.0000

Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

930 000

Recursos de Aleinação de Bens/Ativos

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1275

 

15.451.0010.1075.0000

Pavimentação de Ruas no Município

839.966,75

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1262

 

10.302.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

140.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 216

Emenda Individual - MAC

 

 

1263

 

10.302.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

140.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 216

Emenda Individual - MAC

 

 

1264

 

10.302.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 216

Emenda Individual - MAC

 

 

1265

 

10.302.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

15.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 216

Emenda Individual - MAC

 

 

1266

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 219

Emenda Individual - Atenção Básica

 

 

1267

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

600.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 219

Emenda Individual - Atenção Básica

 

 

1268

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

213 000

Transf Governo Estadual - Saúde

 

 

1269

 

10.301.0012.1084.0000

Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde

1.445,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

930 000

Recursos de Aleinação de Bens/Ativos

 

 

1270

 

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

38.371,42

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

219 000

Transferencias Estaduais COVID 19

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

1271

 

08.244.0026.2152.0000

Concessão de Beneficios Eventual

12.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

390 000

Outros Recursos Destinados a A. Social

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1272

 

12.361.0004.1008.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

36.255,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

930 000

Recursos de Aleinação de Bens/Ativos

 

 

1273

 

12.306.0004.2021.0000

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

250.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

120 000

Transferecias Convênio Educação

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

839.966,75

Fontes de Recurso

 

05 00

839.966,75

 

Anulação:

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

442

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-49.071,42

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

491

 

10.301.0012.2120.0000

Aquisição de Medicamento Hospitalar

-90.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

492

 

10.301.0012.2120.0000

Aquisição de Medicamento Hospitalar

-140.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

526

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-17.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

528

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-416.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

531

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-11.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

532

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

533

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-135.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

894

 

12.306.0004.2021.0000

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

-63.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

987

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

1056

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-150.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

-1.371.071,42

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 09 de AGOSTO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:6C5053A8