ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$611.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 611.000,00

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

15 01.031.0001.2002.000 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

72 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

93 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

131 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

133 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

111 04.782.0009.2091.000 Manutenção de Estradas Vicinais 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

173 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

239 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previden 44.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

375 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

376 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

669 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

673 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

700 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 16.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

773 08.244.0026.2177.000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico F 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

812 08.244.0026.2201.000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assisten 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

5 01.031.0001.2001.000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -60.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

166 99.999.0002.9999.000 Reserva de Contigência -101.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

250 09.272.0011.2096.000 Reservas Previdenciárias -44.000,00

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

264 10.301.0012.1202.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

420 10.301.0012.2315.000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Em -320.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

618 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -7.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

681 08.244.0026.1100.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -53.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

 

695 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

701 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

Anulação ( - ) -611.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 18 de MARÇO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:6C6C703E