ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
DECRETO Nº 2.309, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor José Joaquim Irmão, conhecido como “Seu Chico Paca”, cidadão de reconhecida relevância para o desenvolvimento econômico e social do Município de Agrestina, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Joaquim Irmão, conhecido carinhosamente como “Seu Chico Paca”, ocorrido em 24 de agosto de 2026, aos 98 (noventa e oito) anos de idade;
CONSIDERANDO a relevante trajetória de vida do homenageado, marcada pelo trabalho, dedicação, honradez e contribuição do desenvolvimento da comunidade agrestinense;
CONSIDERANDO que o Senhor José Joaquim exerceu, ao longo de sua vida, destacada atuação no setor comercial do Município, contribuindo para criação e o fortalecimento da atividade econômica local e para o desenvolvimento econômico e social de Agrestina;
CONSIDERANDO o reconhecimento da comunidade agrestinense à sua trajetória pessoal e profissional, bem como os relevantes vínculos construídos ao longo de décadas com a população do Município;
CONSIDERANDO que o falecimento de pessoa de reconhecida relevância para a comunidade local constitui motivo de profundo pesar e enseja manifestação pública de respeito e solidariedade por parte do Poder Público Municipal;
CONSIDERANDO, por fim, o dever institucional do Município de prestar justa homenagem à memória daqueles que, por sua trajetória de vida e atuação na comunidade, contribuíram para a construção e o desenvolvimento de Agrestina;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Irmão, conhecido como “Seu Chico Paca”, cidadão de reconhecida relevância para o desenvolvimento econômico e social do Município, cuja trajetória de atuação no setor comercial contribuiu para o fortalecimento da atividade econômica local.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a Bandeira do Município de Agrestina será hasteada a meio-mastro em todos os prédios públicos municipais, como manifestação de respeito e homenagem à memória do falecido, na forma do protocolo oficial.
Art. 3º O Luto Oficial instituído por este Decreto não implicará a interrupção ou suspensão dos serviços públicos municipais, permanecendo em funcionamento como garantia ao atendimento da população, especialmente como forma de assegurada a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal manifesta sua solidariedade e condolências aos familiares, parentes, amigos e a todos que tiveram a oportunidade de conviver com o Senhor José Joaquim Irmão (“Seu Chico Paca”), reconhecendo sua contribuição para a comunidade agrestinense e preservando sua memória como parte da história do Município.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro Melo.
Gabinete do Prefeito, em 24 de agosto de 2026.
JOSUÉ MENDES DA SILVA
-Prefeito Constitucional-
Publicado por:
Edeilson Barbosa da Silva
Código Identificador:6C73EE41