ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2026

Aos 16 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, pelo período de 12 (doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.

 

VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA

CNPJ: 07.638.101/0001-31

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ALFINETE MAPA, MATERIAL:METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:GALVANIZADO, MATERIAL CABEÇA:PLÁSTICO, FORMATO CABEÇA:REDONDO, COR:VERMELHA, COMPRIMENTO:15 MM, APLICAÇÃO:MAPA. CAIXA COM 100 UNIDADES

KAZ

Caixas

50

4,88

244,00

5

APONTADOR LÁPIS, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO:MESA, TAMANHO:MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LÂMINA AÇO, BASE FIXAÇÃO, RESISTENTE FERRUGEM

LYKE

UND

500

0,70

350,00

19

BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL:PLASTICO E MADEIRA, TIPO:COMBINE E ENCAIXE

PAIS E FILHOS

UND

20

29,03

580,60

22

CAIXA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A):35,0 X 13,0 X 24,5 CM, COR:BRANCO, IMPRESSÃO:PADRÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM TRAVA

POLIBRÁS

UND

1000

3,20

3.200,00

23

caixa organizadora bin n° 5 , medidas aproximadas da gaveta: altura 120mm, largura 155mm, profunidade 250mm, com identificador porta etiqueta, em polipropileno, empilhável, cor azul – caixa organizadora bin n° 5 , medidas aproximadas da gaveta: altura 120mm, largura 155mm, profunidade 250mm, com identificador porta etiqueta, em polipropileno, empilhável, cor azul

PLASUTIL

UND

40

3,26

130,40

27

CAIXA TÉRMICA, MATERIAL:TERMOPLÁSTICO, CAPACIDADE:12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DUPLA CAMADA DE PVC E ISOLAMENTO ENTRE PAREDES EM, APLICAÇÃO:TRANSPORTE MATERIAL PERECÍVEL

FRICALOR

UND

30

34,11

1.023,30

30

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS:1 UN, MATERIAL PONTA:LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA:MÉDIA, COR TINTA:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CORPO TRANSPARENTE E POLIÉDRICO COM FURO DE VENTI–CAIXA COM 50 UNIDADES.

BIC

Caixas

100

24,28

2.428,00

31

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS:1 UN, MATERIAL PONTA:LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA:MÉDIA, COR TINTA:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CORPO TRANSPARENTE E POLIÉDRICO COM FURO DE VENTI– CAIXA COM 50 UNIDADES.

BIC

Caixas

25

21,58

539,50

36

CANETA MARCA–TEXTO, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO PONTA:FLUORESCENTE, COR:AMARELA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TRAÇO 5 MM. CAIXA COM 12 UNIDADES

BIC

Caixas

20

5,75

115,00

38

CARIMBO, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, MATERIAL CABO:PLÁSTICO, MATERIAL BASE:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:59 MM, LARGURA:23 MM, TIPO:AUTO–ENTINTADO, FORMATO:RETANGULAR

TRODAT

UND

100

31,98

3.198,00

40

CARTÃO–CONVITE, MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, ALTURA:297 MM, LARGURA:210 MM, GRAMATURA:150 G/M2, COR:BRANCO FOSCO, PACOTE COM 50 UNIDADES

USAPEL

Pacotes

250

13,98

3.495,00

42

CINTA ELÁSTICA, MATERIAL:LÁTEX, FORMA:CIRCULAR, TAMANHO:18. DESCRIÇÃO COMPLENTAR: (ELÁSTICO PARA DINHEIRO) PACOTES COM 500 UNIDADES

MERCUR

Pacotes

50

6,59

329,50

46

CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NIQUELADO, TAMANHO:1, MATERIAL:AÇO INOX, FORMATO:TRANÇADO. CAIXAS COM 500

ECCO CLIPS

Caixas

300

5,82

1.746,00

49

COLA, COMPOSIÇÃO:CIANIACRILATO, COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:VIDRO, BORRACHA, PLÁSTICO, PVC, METAL, ACRÍLICO, NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:GEL, TIPO:INSTANTÂNEA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 75G

TEK BOND

UND

200

3,46

692,00

53

COLA, COMPOSIÇÃO:SILICONE, APLICAÇÃO:PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 7,5 MM DE DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO, TIPO:BASTÃO. PACOTE 1KG

NEXEL

UND

70

20,25

1.417,50

54

CORRETIVO LÍQUIDO, MATERIAL:BASE D'ÁGUA, PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTÉTICA, APRESENTAÇÃO:FRASCO, APLICAÇÃO:PAPEL COMUM, VOLUME:18 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATÓXICO E LAVÁVEL

MERCUR

UND

350

1,14

399,00

63

ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL:PAPEL, APLICAÇÃO:PREÇO, FORMATO:RETANGULAR, ALTURA:24 MM, APRESENTAÇÃO:ROLO COM 180 UNIDADES, LARGURA 1:38 MM

LYKE

Pacotes

60

2,16

129,60

67

FITA ADESIVA, MATERIAL:ACETATO, TIPO:DUPLA FACE, LARGURA:12 MM, COMPRIMENTO:30 M

ADELBRÁS

UND

100

3,32

332,00

69

FITA ADESIVA, MATERIAL:CREPE, TIPO:MONOFACE, LARGURA:18 MM, COMPRIMENTO:50 M

ADELBRÁS

UND

500

2,65

1.325,00

72

FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO:1 M, LARGURA:0,50 M, ESPESSURA:10 MM

FRICALOR

UND

65

2,22

144,30

79

GRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL:METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:COBREADO, TAMANHO:26/6. CAIXA COM 5000 UNIDADES.

BRW

Caixas

200

3,28

656,00

80

GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:195 MM, TIPO:LINGUETA, APLICAÇÃO:DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPACIDADE 300 FOLHAS. PACOTES COM 50 UNIDADES.

ALAPLAST

Caixas

20

6,32

126,40

82

JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TIPO:JOGO DA MEMORIA, MATERIAL:MADEIRA MDF, QUANTIDADE:40 PEÇAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:CAIXA DE MADEIRA, TAMANHO:5 X 5 CM, OUTROS COMPONENTES:PEÇAS SERIGRAFADAS COM IMAGENS E SEUS PARES EM PAL

PAIS E FILHOS

UND

20

18,71

374,20

83

JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TIPO:JOGO DE TABULEIRO 5 EM 1, MATERIAL:MDF, QUANTIDADE:99, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:DAMA, TRILHA, LUDO, JOGO DA VELHA E CHADREZ, OUTROS COMPONENTES:PEÇAS PLÁTICA

PAIS E FILHOS

UND

20

54,90

1.098,00

84

LÁPIS CERA, MATERIAL:CERA PLÁSTICA CX, QUANTIDADE CORES:12 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: LÁPIS CERA ESTACA PRETO, USO PROFISSIONAL

ACRIL??X

Caixas

20

4,12

82,40

86

LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO:MADEIRA, DUREZA CARGA:5B, FORMATO CORPO:SEXTAVADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM BORRACHA APAGADORA, MATERIAL CARGA:GRAFITE. CAIXAS COM 50 UIDADES

FABER CASTELL

Caixas

40

22,50

900,00

88

LIVRO ATA, MATERIAL:PAPEL OFF–SET, QUANTIDADE FOLHAS:200 UN, GRAMATURA:56 G/M2, COMPRIMENTO:300 MM, LARGURA:205 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPA DE PAPELÃO PLASTIFICADO 700 G/M2 PRETA

SIDGRAPH

UND

250

12,51

3.127,50

89

LIVRO ATA, MATERIAL:PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN, GRAMATURA:56 G/M2, COMPRIMENTO:300 MM, LARGURA:206 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPA DURA ; FOLHAS NUMERADAS E PAUTADAS

SIDGRAPH

UND

250

7,01

1.752,50

91

LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS:100 FL, COMPRIMENTO:215 MM, LARGURA:157 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:NUMERADAS FRENTE E VERSO, MATERIAL CAPA:PAPELÃO, GRAMATURA FOLHAS:120 G/M2, MATERIAL FOLHAS:PAPEL OFF–SET

SIDGRAPH

UND

100

6,90

690,00

92

LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN, COMPRIMENTO:220 MM, LARGURA:155 MM, TIPO CAPA:DURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:IMPRESSÃO OFSETE, DUAS FACES, COR PRETA, MATERIAL CAPA:PAPELÃO, GRAMATURA FOLHAS:75 G/M2, MATERIAL FOLHAS:PAPEL APERGAMINHADO

SIDGRAPH

UND

50

5,23

261,50

93

MASSA MODELAR, COMPOSIÇÃO BÁSICA:CERA, APRESENTAÇÃO:12 POTES, QUANTIDADE CORES:12 UN, COR:VARIADA, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS:SEM MOLDES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATÓXICA

COALA

Caixas

50

2,64

132,00

94

MATERIAL PEDAGÓGICO, TIPO:DOMINÓ COM TEXTURA, MATERIAL:MDF E EVA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:EM CAIXA DE MADEIRA, QUANTIDADE PEÇAS:28 UN

IOB

UND

20

8,80

176,00

99

PAPEL CARBONO, MATERIAL:PELÍCULA POLIÉSTER, APLICAÇÃO:ESCRITA MANUAL, TIPO:DUPLA FACE, COMPRIMENTO:297 MM, LARGURA:210 MM, COR:AZUL.EMBALAGEM CONTENDO 100 FLS

CIZ

Pacotes

30

20,20

606,00

100

PAPEL CARTÃO, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:240 G/M2, LARGURA:50 CM, COR:BRANCA, COMPRIMENTO:66 CM. PACOTE COM 50 UNIDADES

RIDETE

Pacotes

100

12,51

1.251,00

103

PAPEL CREPOM, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:18 G/M2, COMPRIMENTO:2 M, LARGURA:48 CM, COR:VARIADA; CAIXAS 20 ROLOS

RIDETE

Caixas

60

10,94

656,40

104

PAPEL EMBORRACHADO, MATERIAL:BORRACHA EVA, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:40 CM, ESPESSURA:2 MM, PADRÃO:GLITTERIZADO, COR:VARIADA PACOTES 5 UNIDADES

IBEL

Pacotes

50

9,00

450,00

107

PAPEL GLOSSY, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, COMPRIMENTO:297 MM, LARGURA:210 MM, GRAMATURA:180 G/M2, APLICAÇÃO:IMPRESSORA LASER. PAPEL FOTOGRAFICO ADESIVO. PACOTE COM 50 FOLHAS

NEXEL

Pacotes

200

10,10

2.020,00

108

PAPEL LAMINADO, COR:VARIADA, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:50 CM.PACOTES COM 25 FL

VMP

Pacotes

30

8,09

242,70

110

PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO:SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L):297 X 210 MM, GRAMATURA:75 G/M2, COR:BRANCO.EMBALAGEM COM 500 FOLHAS. CAIXAS COM 10 RESMAS COM 500 FOLHAS.

CHAMEX

Caixas

520

145,49

75.654,80

117

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:20 MM, COR:VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2:MONTÁVEL COM ABAS E ELÁSTICO.

PLASCONY

UND

500

1,57

785,00

118

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:ABAS E ELÁSTICO, LARGURA:335 MM, ALTURA:235 MM, LOMBADA:4 CM, TAMANHO:A4

PLASCONY

UND

500

2,14

1.070,00

119

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:60 MM, COR:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO

PLASCONY

UND

500

2,18

1.090,00

120

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:60 MM, COR:VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO

PLASCONY

UND

500

2,47

1.235,00

121

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:SIMPLES, COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:35 MM, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO

PLASCONY

UND

500

2,04

1.020,00

123

PASTA ARQUIVO, MATERIAL:POLIPROPILENO, TIPO:SANFONADA, LARGURA:295 MM, ALTURA:230 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:12 DIVISÓRIAS, HASTE METÁLICA, VISORES TRANSPARENT, TAMANHO:A4

PLASCONY

UND

500

8,15

4.075,00

131

PINCEL ATÔMICO, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO PONTA:FELTRO, COR TINTA:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA ARREDONDADA, ESCRITA FINA, TAMANHO 10, APLICAÇÃO:TRANSPARÊNCIA

PILOT

Caixas

30

19,67

590,10

133

PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:REDONDO, MATERIAL CERDA:PELO DE MARTA, TAMANHO:04, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AQUARELA

FUTURO

UND

30

2,55

76,50

134

PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:REDONDO, MATERIAL CERDA:PÊLO SINTÉTICO, TAMANHO:06

FUTURO

UND

30

2,28

68,40

137

PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM

BIC

UND

150

7,49

1.123,50

138

PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM

BIC

UND

150

7,06

1.059,00

139

PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM

BIC

UND

100

8,18

818,00

140

PISTOLA APLICADORA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:110/220 V, POTÊNCIA:10 W, APLICAÇÃO:COLAGEM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PROFISSIONAL, COMPATÍVEL BASTÃO SILICONE

FUTURO

UND

70

23,25

1.627,50

153

REFIL TINTA, MATERIAL:TINTA, COR:AZUL, CAPACIDADE:20 ML, APLICAÇÃO:PINCEL ATÔMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MARCA E PROCEDÊNCIA NA EMBALAGEM. FRASCO COM 20 ML.

RADEX

UND

100

2,32

232,00

157

TECIDO ALGODÃO, MATERIAL:100% ALGODÃO, TIPO:TRICOLINE, LARGURA:1,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTAMPADO

DOHLER

Metros

15

13,20

198,00

158

TECIDO DE FIBRA NATURAL, TIPO TECIDO:JUTA, LARGURA:1 M, COR:NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:OURELAS LATERAIS

S??O JOS??

Metros

15

8,20

123,00

162

TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO:A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO ACABAMENTO:FOSCO, COR:VERDE GRAMA, APLICAÇÃO:ARTESANATOS, ROUPAS/TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS, FRASCO 250ML

ACRIL??X

UND

70

11,84

828,80

163

TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO:A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO ACABAMENTO:FOSCO, COR:VERMELHO VIVO, APLICAÇÃO:ARTESANATOS, ROUPAS/TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS,FRASCO COM 250ML

ACRIL??X

UND

120

10,87

1.304,40

TOTAL

129.400,30

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA.

07.638.101/0001-31

Valor: R$ 129.400,30

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.

 

DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA

ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA

Secretária Municipal De Saúde


Publicado por:
Edilson Severino da Silva
Código Identificador:6C9CC715