ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 088/2026 – SADS
PORTARIA Nº 088/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando protocolo/ n° 638/2026, datado em 01/07/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°262/2025- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o protocolo/n° 638/2026, Despacho 04, datado em 31/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora CLEUDECI BATISTA NUNES VIANA, matrícula n°28.584, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, de 1° de Setembro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2027.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1° de Setembro de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 23 de Setembro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:6CDBC568