ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAETÉS
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETÉS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 78, incisos XIX e XLII, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, para prover os cargos, funções e empregos do Poder Executivo, na forma da Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às suas funções do servidor Emerson Bernardo Lopes, portador da cédula de identidade n° 0736083006 SSP/BA, CPF n° 638.667.305-00, Professor III - História, lotado na Secretaria de Educação, a partir do dia 12/03/2026.
Art. 2° - O servidor reassumirá o exercício de suas atividades nas mesmas condições funcionais anteriormente ocupadas, observada a legislação vigente.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Caetés/PE, 12 de março de 2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
Código Identificador:6D717A35