ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1339 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1420
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.942.772,55 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 5.942.772,55
Anulação
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
8 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 70.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
18 01.031.0005.2002.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO
37 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
95 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 86.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIP 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
94 04.123.0405.2108.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIP 260.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
137 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 690.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
171 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 700.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
652 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 37.166,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
199 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 130.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
205 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
210 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 3.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
211 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 38.735,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
224 20.608.2004.1137.0000 COMERCIALIZAÇÃO 14.505,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
655 20.608.2004.1137.0000 COMERCIALIZAÇÃO 193.700,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
233 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
234 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
236 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
253 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
246 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAI 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
247 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAI 2.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
276 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 125.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
279 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 392.859,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
351 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
354 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
385 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 23.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
426 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
433 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
656 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 43.107,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
492 08.122.0802.2128.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
577 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
581 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 13
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
390 001 Recursos do FEAS
605 08.244.0808.2140.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
2 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
14 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
28 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
30 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO
55 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
67 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
70 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
71 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
73 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
80 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
82 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
83 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
84 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
87 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
98 99.999.9999.2110.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -1.660.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
113 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
132 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
141 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
142 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
143 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
147 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -290.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
173 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União
178 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -37.166,20
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
206 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
207 18.541.2003.2118.0000 GESTÃO AMBIENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
209 18.541.2003.2118.0000 GESTÃO AMBIENTAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
212 20.605.2001.2116.0000 ÁGUA PARA TODOS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
226 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -38.735,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
227 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
228 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
229 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
243 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
260 15.451.1501.1109.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -193.700,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
268 15.451.1501.1146.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -144.505,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
269 15.451.1501.1147.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.659,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
270 15.451.1501.1148.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
271 15.451.1501.1149.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
280 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -35.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
283 25.752.1501.1116.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
288 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
289 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
292 26.782.1502.2185.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
293 26.782.1502.2185.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
301 06.182.0601.2119.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
310 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
311 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
312 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
324 23.691.2301.2173.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO E -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
338 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
339 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
341 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
343 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
344 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
360 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
361 17.512.1502.1118.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
363 17.512.1502.2126.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
366 17.512.1502.2126.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
368 25.752.1502.1117.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
370 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
371 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
375 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
379 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
383 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
412 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -143.107,20
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem
437 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -57.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
449 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -9.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -23.200,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
483 08.243.0801.2127.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
487 08.122.0802.1120.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
548 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
550 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
553 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
559 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
561 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 13
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
390 001 Recursos do FEAS
Anulação ( - ) -5.942.772,55
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:6DC24BEE