ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI Nº 3.493/2024
|
ANEXO I – A |
||
|
CARGOS EM COMISSÃO |
||
|
CARGO |
SÍMBOLO |
QUANTIDADE |
|
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
CC-2 |
01 |
|
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
CC-1 |
14 |
|
SECRETÁRIO EXECUTIVO |
CC-2 |
11 |
|
PROCURADOR GERAL |
CC-1 |
01 |
|
CONTROLADOR GERAL |
CC-1 |
01 |
|
OUVIDOR GERAL |
CC-4 |
01 |
|
CHEFE DE GABINETE |
CC-8 |
30 |
|
DIRETOR JURIDICO |
CC-4 |
03 |
|
DIRETOR FINANCEIRO |
CC-3 |
03 |
|
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
CC-5 |
58 |
|
ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS I |
CC- 9 |
97 |
|
ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS II |
CC- 8 |
111 |
|
CHEFE DE DIVISÃO |
CC-7 |
147 |
|
GERENTE |
CC-3 |
17 |
|
TESOUREIRO |
CC-2 |
01 |
|
COORDENADOR |
CC-4 |
13 |
|
OUVIDOR SUS |
CC-6 |
01 |
|
AUDITOR SUS |
CC-6 |
01 |
|
SUPERINTENDENTE |
CC-3 |
02 |
|
PRESIDENTE |
CC-5 |
01 |
|
ANEXO I – B |
||
|
VENCIMENTOS |
||
|
SIMBOLO |
VENCIMENTO BASE |
REPRESENTAÇÃO LEI N.º 3.384/21 ART. N.º 1 |
|
CC-1 |
R$ 4.275,00 |
R$ 5.225,00 |
|
CC-2 |
R$ 3.600,00 |
R$ 4.400,00 |
|
CC-3 |
R$ 2.250,00 |
R$ 2.750,00 |
|
CC-4 |
R$ 1.800,00 |
R$ 2.200,00 |
|
CC-5 |
R$ 1.575,00 |
R$ 1.925,00 |
|
CC-6 |
R$ 1.412,00 |
R$ 1.588,00 |
|
CC-7 |
R$ 1.412,00 |
R$ 1. 088,00 |
|
CC-8 |
R$ 1.412,00 |
R$ 588,00 |
|
CC-9 |
R$ 1.412,00 |
R$ 188,00 |
|
ANEXO II |
||
|
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO |
||
|
CARGO |
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
REQUISITO MÍNIMO DE INGRESSO |
|
ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I |
Assessorar seus superiores hierárquicos em questões de natureza político- administrativa, prestando assistência política estratégica, interna e externamente à secretaria, em relação às metas definidas no Plano de Governo; auxiliar na triagem das matérias e dos documentos de cunho estritamente político-administrativo recepcionados pelo gabinete do prefeito e/ou do secretário municipal; auxiliar seus superiores hierárquicos no alcance das metas previstas no Plano de Governo; prestar auxílio na relação do Poder Público com a sociedade civil e órgãos governamentais; prestar auxílio às comissões de trabalho eventuais e permanentes, visando atender às metas do Plano de Governo; realizar outras tarefas correlatas atribuídas pelos seus superiores hierárquicos. |
NÍVEL MÉDIO |
|
ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II |
Assessorar diretamente o secretário municipal e/ou secretário executivo em questões de natureza político-administrativa; verificar previamente todos os atos administrativos praticados pelo secretário municipal ou secretário executivo quanto à conveniência e oportunidade em relação às metas definidas no Plano de Governo; acompanhar todos os atos administrativos submetidos à apreciação dos agentes políticos ou superiores hierárquicos antes de sua formalização; participar de reuniões de organismos interinstitucionais de sua área de competência quando solicitadas pelo secretário; monitorar e auxiliar no andamento dos programas e projetos das políticas públicas estratégicas do governo em sua área de competência; despachar expedientes administrativos de alta prioridade vinculados aos planos, programas e projetos relacionados às ações estratégicas de governo; auxiliar o secretário e/ou secretário adjunto no gerenciamento dos trabalhos da secretaria municipal; auxiliar, preparar, sistematizar dados e instruir projetos na elaboração das políticas públicas de sua área de competência; fazer a triagem das matérias e documentos de cunho estritamente político-administrativo recepcionados pelo gabinete do prefeito e/ou do secretário municipal; auxiliar seus superiores hierárquicos no alcance das metas previstas no Plano de Governo; auxiliar as comissões de trabalho eventuais e permanentes, visando atender às metas do Plano de Governo; prestar suporte na relação do Poder Público com a sociedade civil e órgãos governamentais; auxiliar nas representações e outras tarefas correlatas atribuídas pelos seus superiores hierárquico. |
NÍVEL MÉDIO |
Publicado por:
Gabriela Ferreira Galindo de Freitas
Código Identificador:6E28DE80