ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000762025 - 03/12/2025

VENCEDOR: AMELITECH GROUP LTDA

CNPJ: 36.827.096/0001-03

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

8

MALHA DE ELANCA COM 1,60 DE LARGURA 100% ALGODÃO

 

Quilograma

700

26,80

18.760,00

TOTAL

18.760,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000772025 - 03/12/2025

VENCEDOR: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA

CNPJ: 19.752.596/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

7

PERCAL COM 2,40 DE LARGUGA 100% ALGODÃO

TSG

Metros

700

18,90

13.230,00

TOTAL

13.230,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000782025 - 03/12/2025

VENCEDOR: MALU TECIDOS LTDA

CNPJ: 35.148.848/0001-47

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

TRICOLINE COM 1,50 DE LARGURA, 50% ALGODÃO,50% POLIESTER

PERIPANB

Metros

700

9,90

6.930,00

4

OXOFORD TECIDO COM 1,50 DE LARGURA

FOCUS

Metros

700

5,90

4.130,00

5

BRIM FIRME CONFORT COM 1,60 DE LARGURA 100% ALGODÃO

VICUNHA

Metros

700

16,70

11.690,00

6

TECIDO LISTRA COM 2,20 DE LARGURA 50%ALGODAO 50%POLIESTER

PERIPANB

Metros

700

20,40

14.280,00

9

TECIDO ALGODÃO CRU COM 2,30 DE LARGURA 100% ALGODÃO

FABRIL

Metros

700

18,02

12.614,00

10

TECIDO JACQUARD PARA CONFECÇÃO DE TOALHA DE MESA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, COMPOSTO POR 100% POLIÉSTER OU MISTURA COM ALGODÃO (MÍNIMO 60% POLIÉSTER), COM TRAMA ENTRELAÇADA EM PADRÃO JACQUARD, PROPORCIONANDO RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E ACABAMENTO SOFISTICADO. LARGURA MÍNIMA DE 1,40M, GRAMATURA MÍNIMA DE 180G/M², ACABAMENTO ANTIMANCHAS OU RESINADO (IMPERMEÁVEL), DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, INDICADO PARA USO INSTITUCIONAL EM EVENTOS, REFEITÓRIOS OU AMBIENTES ADMINISTRATIVOS. COR LISA OU COM DISCRETOS DESENHOS GEOMÉTRICOS OU FLORAIS.

CORTEX

Metros

600

19,89

11.934,00

11

TECIDO VOIL VOAL, LARGURA:3,00 METROS, COMPOSIÇÃO 100% POLIESTER GRAMATURA 141GL/M

CORTEX

Metros

700

9,99

6.993,00

12

tecido blackout – Cortina tipo blackout, medindo 2,80 X 1,40, em tecido pinpoint

CORTEX

Metros

200

26,90

5.380,00

TOTAL

73.951,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000792025 - 03/12/2025

VENCEDOR: TECIDOS BRAZ LTDA

CNPJ: 53.511.734/0001-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

TNT FINO COLORIDO

TCB

Metros

700

2,50

1.750,00

3

NAPA (COURO CANOA) COM 1,40 DE LARGURA

TCB

Metros

600

19,40

11.640,00

TOTAL

13.390,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- AMELITECH GROUP LTDA.

36.827.096/0001-03

Item(s): 8.

Valor: R$ 18.760,00

- CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA.

19.752.596/0001-04

Item(s): 7.

Valor: R$ 13.230,00

- MALU TECIDOS LTDA.

35.148.848/0001-47

Item(s): 1 - 4 - 5 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12.

Valor: R$ 73.951,00

- TECIDOS BRAZ LTDA.

53.511.734/0001-00

Item(s): 2 - 3.

Valor: R$ 13.390,00

 

Total: R$ 119.331,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:6E2B2199