ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/FMAS/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/FMAS/2026
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157, nos termos do presente Termo de Referência, a serem utilizados de acordo com as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Itambé – PE, visando a inserção de práticas educacionais, culturais, além de incentivar a ressocialização e inserção individual e em grupos.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itambé, Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 003/FMAS/2026 – Chamamento Público nº. 001/FMAS/2026, tendo em vista que todos os atos praticados atendem as exigências da legislação reguladora da espécie, e, consequentemente, o adjudica, em favor da PESSOA FÍSICA: LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA
CPF nº 165.523.914-71 e da EMPRESA 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA CNPJ nº 60.944.863/0001-49 e EMPRESA 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO CNPJ nº 64.002.001/0001-58
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
APRESENTAÇÃO |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL DO ESTIMADO |
CREDENCIADA |
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1 |
Oficina de violão |
Mensal |
10 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.000,00 |
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2 |
Oficina de teclado |
Mensal |
10 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.000,00 |
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3 |
Oficina de dança estilo ballet |
Mensal |
15 |
R$ 1.000,00 |
R$ 15.000,00 |
60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA CNPJ nº 60.944.863/0001-49 |
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4 |
Oficina de percussão com alfaia de afinação por corda |
Mensal |
10 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.000,00 |
64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO CNPJ nº 64.002.001/0001-58
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5 |
I Oficina de salão (escova, modelagem e corte de cabelo) |
Mensal |
15 |
R$ 500,00 |
R$ 7.500,00 |
LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA CPF nº 165.523.914-71 |
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6 |
II Oficina de salão (escova, modelagem e corte de cabelo) |
Mensal |
15 |
R$ 500,00 |
R$ 7.500,00 |
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Estando, portanto, os preços compatíveis com o praticado no mercado e tendo em vista que todos os atos praticados atendem a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, plenamente vinculado ao Chamamento Público, e na forma estabelecida no âmbito da Política Municipal de Assistência Social da Resolução 006/2026 de 30 de março de 2026, por este Edital e seus anexos.
Itambé/PE, 09 de junho de 2026.
SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:6E4ADFE1