ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2026
PORTARIA Nº 117/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
I – NOMEAR, o Sr. ELENILDO ARRAES PEDRO DE ASSUNÇÃO, matrícula n°697, portador da cédula de identidade nº 7.*.188 SDS-PE e inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 024.*.*-66, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA CÍVIL, símbolo CC-03, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº054, de 16 de janeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Estradas Vicinais, Recursos Hídricos e Defesa Civil.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2026.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -
Publicado por:
Luis Henrique Gonçalves Alves
Código Identificador:6EFB0A73