ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00054/2025
Aos 23 dias do mês de Setembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
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CNPJ: 53.839.066/0001-36 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
CATMAT 434219 DIETA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE VIDA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS. CONTÉM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DE LEITE, MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), GALACTOOLIGOSSACARÍDEOS (GOS), FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS (FOS), FOSFATO TRICÁLCICO, CLORETO DE POTÁSSIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE MAGNÉSIO, CITRATO TRISSÓDICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CARBONATO DE CÁLCIO, VITAMINA C, CLORETO DE COLINA, TAURINA, SULFATO FERROSO, INOSITOL, SULFATO DE ZINCO, NUCLEOTÍDEOS (URIDINA, CITIDINA, ADENOSINA, INOSINA, GUANOSINA), VITAMINA E, L–CARNITINA, NIACINA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, D–BIOTINA, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINAS A, B12, B1, B2, D, B6, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFI CANTES ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO E MONO E DIGLICERÍDEOS. NÃO CONTEM GLÚTEN. LATA COM 800G. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA APTAMIL PEPTI. |
DANONE |
Unidades |
235 |
158,00 |
37.130,00 |
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2 |
CATMAT: 442856 DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS – ÓLEO DE PALMA REFINADO, ÓLEO DE SOJA REFINADO, CASEÍNA, SORO DE LEITE, CELULOSE, INULINA, CARBONATO DE CÁLCIO, XAROPE DE GLICOSE DESIDRATADO, OLIGOFRUTOSE, GOMA ARÁBICA, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CITRATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, ACETATO DE MAGNÉSIO, AMIDO RESISTENTE, L–ARGININA, L–CISTINA, BITARTARATO DE COLINA, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, POLISSACARÍDEOS DA SOJA, L–TRIPTOFANO, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE SÓDIO, ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO, L–ASCORBATO DE SÓDIO, L–FENILALANINA, L–VALINA, L–TIROSINA, L–CARNITINA, TAURINA, SULFATO FERROSO, ACETATO DE DL–ALFA TOCOFERILA, MIO–INOSITOL, L–HISTIDINA, SULFATO DE ZINCO, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS (II), SULFATO DE COBRE, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, ACETATO DE RETINILA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, IODETO DE POTÁSSIO, MOLIBIDATO DE SÓDIO, CLORETO DE CROMO (III), SELENITO DE SÓDIO, FITOMENADIONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO E ANTIOXIDANTES PALMITATO DE ASCORBILA E MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFEROL. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E DE SOJA. LATA COM 300G. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA KETOCAL4:1 . |
DANONE |
Unidades |
90 |
239,00 |
21.510,00 |
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3 |
CATMAT 444377 DIETA INFANTIL INDICAÇÃO PARA PREMATURO/ BAIXO PESO, DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1 KCAL/ML. ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEOS DE PALMA, CANOLA, COCO E GIRASSOL), MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, LEITE EM PÓ DESNATADO, GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS(GOS), CONCENTRADO PROTEICO DE SORO DE LEITE, FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS (FOS), CARBONATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CITRATO TRISSÓDICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ÓLEO DE PEIXE, INOSITOL, CLORETO DE POTÁSSIO, L–ASCORBATO DE SÓDIO, CASEINATO, CLORETO DE COLINA, CITRATO DE MAGNÉSIO, TAURINA, NUCLEOTÍDEOS (CITIDINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO,SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, INOSINA 5–MONOFOSFATO E GUANOSINA 5–MONOFOSFATO), HIDROGÊNIO FOSFATO DIPOTÁSSICO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO CÚPRICO, D–BIOTINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, PALMITATO DE RETINILA, ACETATO DE DL–?– TOCOFERILA, DL?TOCOFEROL, SULFATO DE MANGANÊS (II), ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, BETACAROTENO, CIANOCOBALAMINA, COLECALCIFEROL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, IODETO DE POTÁSSIO, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE, DE PEIXE E DE SOJA. LATA COM 400G. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA INFATRINI. |
DANONE |
Unidades |
50 |
134,15 |
6.707,50 |
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4 |
CATMAT– 404430 ALIMENTO ENTERAL/ORAL CONTÉM: ÁGUA, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE CÁLCIO, PROTEÍNA ISOLADA DA SOJA, CASEINATO DE SÓDIO, MINERAIS ) CITRATO DE POTÁSSIO, SAIS DE MAGNÉSIO DO CITRATO CÍTRICO, SOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CITRATO TRISSÓDICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE CÁLCIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, GLUCONATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO, SELENITO DE SÓDIO), INULINA, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, FIBRA DE SOJA, VITAMINAS (BITARTARATO DE COLINA, L–ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL–A–TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, ROBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, REGULADOR DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ESTABILIZANTE CARRAGENA. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA ISOSOURCE 1.5 |
NESTLÊ |
Unidades |
950 |
33,50 |
31.825,00 |
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TOTAL |
97.172,50 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
53.839.066/0001-36
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4.
Valor: R$ 97.172,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 23 de Setembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:6F513278