ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 126 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708

DECRETO Nº 126 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$95.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

95.000,00

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

69

 

27.812.0005.2063.0000

Manutenção de Estadio de Futebol

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

100

 

04.122.0002.2005.0000

Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

485

 

10.301.0012.2119.0000

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

673

 

08.122.0026.2265.0000

Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica

12.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

218 000

Demais transferencias Federais COVID 19

 

 

687

 

08.241.0026.2133.0000

Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1052

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

1070

 

12.365.0004.2043.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

25

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

448

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-28.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

595

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

Anulação ( - )

-95.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 18 de AGOSTO de 2021.

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:6F715541