ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-PMO
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
OBJETO: Contratação de profissionais credenciados para execução de oficinas presenciais de artesanato, no âmbito das ações culturais desenvolvidas pelo Município de Orocó/PE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
CONTRATADOS E VALORES:
• OSVALDO SILVA ROCHA JÚNIOR – R$ 11.500,00;
• MARIVALDO SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR – R$ 12.500,00;
• MARCOS DA SILVA SANTANA – R$ 13.000,00.
VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, e art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: 28 de outubro de 2026.
Orocó/PE, 28 de outubro de 2026.
ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:70AC1CDD