ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizaráCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024 e os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, no que couber.
VALOR TOTAL DESTINADO À PREMIAÇÃO:R$ 264.148,46 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
SEGMENTOS CULTURAIS CONTEMPLADOS: Audiovisual; Cantor e Cantora Solo; Artesanato; Bandas Musicais; Blocos Carnavalescos; Culturas Populares Tradicionais; Teatro; Banda Marcial ou semelhantes; Literatura; Produtores Culturais; Associações/Espaços Culturais.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 06 a 19 de novembro de 2026.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Rua Maria Beatriz Pontes, nº 1343, Bairro do SESI, Ribeirão/PE, nos dias de expediente, das 8h às 13h; ou pelo e-mail secult.ribeirao@outlook.com, até as 23h59 do dia 19/11/2026, horário de Brasília, conforme condições estabelecidas no Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE, no endereço eletrônicohttps://www.ribeirao.pe.gov.br/.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail:secult.ribeirao@outlook.com.
Ribeirão/PE, 06 de novembro de 2026.
ALESSANDRA PATRÍCIA FERREIRA DE MELO QUEIROZ
Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Edson Silveira de Albuquerque Júnior
Código Identificador:70F95E61