ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:

 

Art. 1˚ Esta Lei institui a revisão do Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I e § 1˚ da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas de governo classificados por função e sub-função, contendo seus respectivos objetivos, projetos, atividades, metas e estimativa de custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta Lei.

 

Parágrafo único – Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições estabelecidas pela Portaria MOG n˚ 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão.

 

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se como:

 

I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

 

II - Ações: operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa;

 

III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

 

IV - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

 

V - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público;

 

VI - Sub-função: a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

 

Art. 3˚ Os programas estão estruturados em cada página que compõe os anexos, constando os órgãos responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os objetivos, as metas, o público-alvo, a classificação funcional constante do anexo único da Portaria MOG n˚ 42/99, indicação da fonte de recursos, indicador e estimativa de custo.

 

Art. 4˚ Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei.

 

§ 1º - A inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

 

§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento à ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

 

Art. 5˚ Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do Município, realizada por Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas do Programa respectivo, deverão ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as modificações necessárias à compatibilização da execução física no PPA com a execução orçamentária.

 

Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de programas e alterar ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes, sempre que tais modificações não impliquem em mudança no orçamento do Município.

 

Art. 6˚ - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e

produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários, face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.

 

Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:

 

I. inclusão de novos programas, ações e produtos;

 

II. alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;

 

III. adequação do título ou do objetivo do programa;

 

IV. adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;

 

V. adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;

 

VI. alterações em outros atributos dos componentes da programação.

 

Art. 7˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação constante nos Anexos III, IV e V desta Lei, desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:

 

I. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;

 

II. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização; e,

 

III. alterar ou incluir ações não orçamentárias.

 

Art. 8˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei, para atender a convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº.: 184/2008.

 

Art. 9˚- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 10- Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de 2022.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito

 

SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PENAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu Sanciono a Lei Municipal tombada sob numeração 1.960 de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2022.

 

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2022.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

77.000,00

98.000,00

121.000,00

296.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

31.000,00

42.000,00

55.000,00

128.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

46.000,00

56.000,00

66.000,00

168.000,00

 

Objetivo: PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS . Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

55.000,00

59.000,00

65.000,00

179.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

53.000,00

55.000,00

57.000,00

165.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.000,00

4.000,00

8.000,00

14.000,00

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: .PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGIS LATIVAS BUROCRÁTICAS

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

5.053.000,00

5.240.000,00

5.380.000,00

15.673.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

4.655.000,00

4.780.000,00

4.880.000,00

14.315.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

398.000,00

460.000,00

500.000,00

1.358.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .

OBJETIVA PROVER ACESSO À ILUMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO TORNAR AS CIDADES MAIS SEG URAS E SUSTENTÁVEIS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNÍIPIO DE AGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

50.000,00

54.000,00

63.000,00

167.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

46.000,00

49.000,00

55.000,00

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

4.000,00

5.000,00

8.000,00

17.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

300.000,00

307.000,00

316.000,00

923.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

292.000,00

295.000,00

300.000,00

887.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

8.000,00

12.000,00

16.000,00

36.000,00

 

Objetivo: .PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

8.848.000,00

9.235.000,00

9.700.000,00

27.783.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

8.448.000,00

8.790.000,00

9.210.000,00

26.448.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

400.000,00

445.000,00

490.000,00

1.335.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

151.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

151.000,00

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, ASSIS TINDO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DESTES FENÔMENOS..

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

1.445.000,00

1.535.000,00

1.640.000,00

4.620.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.415.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

4.515.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

105.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: INCREMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM RISCO COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

111.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

111.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO..

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.539.000,00

2.734.000,00

3.265.000,00

8.538.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

2.339.000,00

2.504.000,00

3.015.000,00

7.858.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

680.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL IDADE SOCIAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

446.000,00

454.000,00

462.000,00

1.362.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

386.000,00

390.000,00

394.000,00

1.170.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

60.000,00

64.000,00

68.000,00

192.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SI TUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS, MAS VÍNCULOS FAMILIARES NÃO ROMPID OS.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

280.000,00

293.000,00

305.000,00

878.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

205.000,00

214.000,00

222.000,00

641.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

75.000,00

79.000,00

83.000,00

237.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

35.000,00

39.000,00

44.000,00

118.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

35.000,00

39.000,00

44.000,00

118.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

35.000,00

39.000,00

44.000,00

118.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

67.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

51.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

174.000,00

176.000,00

178.000,00

528.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

174.000,00

176.000,00

178.000,00

528.000,00

 

Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

37.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

37.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

1.270.000,00

1.340.000,00

1.434.000,00

4.044.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.245.000,00

1.305.000,00

1.389.000,00

3.939.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

25.000,00

35.000,00

45.000,00

105.000,00

 

Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULN ERABILIDADE SOCIAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

51.000,00

66.000,00

80.000,00

197.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

41.000,00

52.000,00

60.000,00

153.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

14.000,00

20.000,00

44.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POSSIBILITANDO APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, ATRAVÉS DA ACOLHIDA E DO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

177.000,00

189.000,00

203.000,00

569.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

157.000,00

166.000,00

177.000,00

500.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

20.000,00

23.000,00

26.000,00

69.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

269.000,00

284.000,00

313.000,00

866.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

234.000,00

245.000,00

265.000,00

744.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

35.000,00

39.000,00

48.000,00

122.000,00

 

Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

475.000,00

510.000,00

550.000,00

1.535.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

445.000,00

475.000,00

510.000,00

1.430.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

105.000,00

 

Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

11.150.000,00

11.163.000,00

11.176.000,00

33.489.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

11.140.000,00

11.151.000,00

11.162.000,00

33.453.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

36.000,00

 

Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE, CONSOLIDANDO E GARANTIN DO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

24.514.000,00

26.010.000,00

28.110.000,00

78.634.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

24.514.000,00

26.010.000,00

28.110.000,00

78.634.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

8.458.000,00

9.545.000,00

10.941.000,00

28.944.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

7.623.000,00

8.440.000,00

9.571.000,00

25.634.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

835.000,00

1.105.000,00

1.370.000,00

3.310.000,00

 

Objetivo: SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATU AÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

32.292.000,00

35.277.000,00

37.535.000,00

105.104.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

32.292.000,00

35.277.000,00

37.535.000,00

105.104.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLI CA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.054.000,00

3.045.000,00

2.870.000,00

7.969.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

39.000,00

50.000,00

75.000,00

164.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.015.000,00

2.995.000,00

2.795.000,00

7.805.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATU AÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

203.000,00

250.000,00

280.000,00

733.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

203.000,00

250.000,00

280.000,00

733.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBL ICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

162.000,00

180.000,00

200.000,00

542.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

162.000,00

180.000,00

200.000,00

542.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.342.000,00

2.630.000,00

2.950.000,00

7.922.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

2.242.000,00

2.480.000,00

2.750.000,00

7.472.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

450.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

6.371.000,00

6.475.000,00

6.587.000,00

19.433.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

6.071.000,00

6.170.000,00

6.280.000,00

18.521.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

300.000,00

305.000,00

307.000,00

912.000,00

 

 

Programa: 1502 INFRAESTRUTURA URBANA

 

Justificativa: .

Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJET

DO A MELHORIA DA QUALIDAD

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D

Valores do Programa

 

OS DE DESENVOLVIM E DE VIDA DA POPUL

E ÁGUA PRETA

 

ENTO URBANO E C AÇÃO.

 

ONSERVAÇÃO DE

 

OBRAS PÚBLICAS

 

PRIORIZAN

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

5.285.000,00

5.657.000,00

5.942.000,00

16.884.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.585.000,00

1.879.000,00

2.088.000,00

5.552.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.700.000,00

3.778.000,00

3.854.000,00

11.332.000,00

Programa: 1512 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE

 

 

 

 

 

Justificativa: .

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO D OS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA D OS CIDADÃOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

950.000,00

1.010.000,00

1.150.000,00

3.110.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

840.000,00

880.000,00

1.000.000,00

2.720.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

390.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO D E OBRAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.040.000,00

1.770.000,00

2.770.000,00

6.580.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

240.000,00

260.000,00

320.000,00

820.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.800.000,00

1.510.000,00

2.450.000,00

5.760.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZAN DO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

90.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

90.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

370.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

370.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.123.000,00

2.180.000,00

2.300.000,00

6.603.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.573.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

4.873.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

1.730.000,00

 

 

Programa: 1705 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO

SUAS ATIVIDADES

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D

Valores do Programa

 

MUNICIPAL DE MEIOS E ÁGUA PRETA

 

ADMINISTRATIVOS

 

EFICAZES E EFICI

 

ENTES PARA REA

 

LIZAÇÃO DE

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

2.148.000,00

2.220.000,00

2.330.000,00

6.698.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

2.033.000,00

2.100.000,00

2.200.000,00

6.333.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

115.000,00

120.000,00

130.000,00

365.000,00

Programa: 1710 ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS

 

 

 

 

 

Justificativa: .

Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

1.355.000,00

1.496.000,00

1.645.000,00

4.496.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

85.000,00

91.000,00

95.000,00

271.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.270.000,00

1.405.000,00

1.550.000,00

4.225.000,00

 

Justificativa: .

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

474.000,00

504.000,00

552.000,00

1.530.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

390.000,00

415.000,00

452.000,00

1.257.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

84.000,00

89.000,00

100.000,00

273.000,00

 

Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

104.000,00

120.000,00

150.000,00

374.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

24.000,00

30.000,00

50.000,00

104.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

270.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: .IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAF ICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

1.160.000,00

1.360.000,00

1.520.000,00

4.040.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.050.000,00

1.240.000,00

1.370.000,00

3.660.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

110.000,00

120.000,00

150.000,00

380.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

16.000,00

30.000,00

50.000,00

96.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

6.000,00

10.000,00

20.000,00

36.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

60.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: ORGANIZAR O TURISMO LOCAL EM UMA ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS E DESTINOS

.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

316.000,00

327.000,00

355.000,00

998.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

306.000,00

315.000,00

340.000,00

961.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

37.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

65.000,00

69.000,00

75.000,00

209.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

37.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

172.000,00

 

 

Programa: 2303 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES

 

Justificativa: .

Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJET

DO A MELHORIA DA QUALIDAD

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D

Valores do Programa

 

OS DE DESENVOLVIMEN E DE VIDA DA POPULAÇ

E ÁGUA PRETA

 

TO URBANO E C ÃO.

 

ONSERVAÇÃO DE

 

OBRAS PÚBLICAS

 

PRIORIZAN

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

104.000,00

120.000,00

140.000,00

364.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

104.000,00

120.000,00

140.000,00

364.000,00

Programa: 2304 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

 

 

 

 

Justificativa: .

Objetivo: .PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

52.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

52.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

408.000,00

425.000,00

440.000,00

1.273.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

258.000,00

270.000,00

280.000,00

808.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

150.000,00

155.000,00

160.000,00

465.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS .

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

1.158.000,00

1.241.000,00

1.341.000,00

3.740.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

0,00

308.000,00

331.000,00

371.000,00

1.010.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

850.000,00

910.000,00

970.000,00

2.730.000,00

 

Justificativa: .

Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Valores do Programa

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

3.030.000,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

3.030.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS .

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 10 - COMSUL - SECRETÁRIA EXECUTIVA,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA,03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

.

UN

3

01 11

15.000,00

0102 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA -

.

UN

3

01 11

36.000,00

0103 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS

UN

UN

3

01 11

18.000,00

0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

.

UN

3

01 09

24.000,00

0802 SENTEÇAS JUDICIAIS - FMAS

UN

UN

3

01 09

24.000,00

0803 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

UNIDADE

UN

3

01 09

22.000,00

0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

.

UN

3

04 10

37.000,00

0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

.

UN

3

04 10

10.000,00

0804 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME

.

UN

3

01 05

103.000,00

2121 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA

.

UN

3

04 22

7.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

0101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0

1

1

1

0,00

3.000,00

5.000,00

7.000,00

0102 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - FMS

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

0103 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA

0

1

1

1

0,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

0

1

1

1

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

0802 SENTEÇAS JUDICIAIS - FMAS

0

1

1

1

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

0803 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

0

1

1

1

0,00

5.000,00

7.000,00

10.000,00

0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

0

1

1

1

0,00

2.000,00

3.000,00

5.000,00

0804 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME

0

1

1

1

0,00

30.000,00

34.000,00

39.000,00

2121 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA

0

1

1

1

0,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC

OS.

Nome do Programa

GESTÃO ADMINITRATIVA DO CONSÓRCIO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 10 - COMSUL - SECRETÁRIA EXECUTIVA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1128 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA

.

UN

3

04 22

7.000,00

1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,

.

UN

3

04 22

7.000,00

2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

04 22

165.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1128 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

0

1

1

1

0,00

1.000,00

2.000,00

4.000,00

1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,

0

1

1

1

0,00

1.000,00

2.000,00

4.000,00

2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

53.000,00

55.000,00

57.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGI SLATIVAS BUROCRÁTICAS

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

01 01 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1001 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO

.

UN

3

01 00

679.000,00

1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA

.

UN

3

01 00

679.000,00

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

01 00

5.052.000,00

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

01 00

7.081.000,00

2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E

.

UN

3

01 00

2.182.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1001 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO

0

1

1

1

0,00

199.000,00

230.000,00

250.000,00

1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA

0

1

1

1

0,00

199.000,00

230.000,00

250.000,00

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

1.602.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

2.341.000,00

2.360.000,00

2.380.000,00

2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS

0

1

1

1

0,00

712.000,00

720.000,00

750.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

VISA PROVER LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO E/OU NOS ESC

URECIMENTOS DIURNOS

Nome do Programa

GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.

OBJETIVA PROVER ACESSO À ILUMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO TORNAR AS CIDADES MAIS SE GURAS E SUSTENTÁVEIS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNÍIPIO DE AGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 12 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1134 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA

UN

UN

3

04 22

10.500,00

1135 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

UN

UN

3

04 22

6.500,00

2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

04 22

150.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1134 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA -

0

1

1

1

0,00

2.500,00

3.000,00

5.000,00

1135 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

0

1

1

1

0,00

1.500,00

2.000,00

3.000,00

2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

46.000,00

49.000,00

55.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC

OS.

Nome do Programa

PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 11 - COMSUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA

.

UN

3

04 22

21.000,00

1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA

UN

UN

3

04 22

15.000,00

2119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

UN

UN

3

04 22

887.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O

0

1

1

1

0,00

5.000,00

7.000,00

9.000,00

1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

0

1

1

1

0,00

3.000,00

5.000,00

7.000,00

2119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

292.000,00

295.000,00

300.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 01 - GABINETE DO PREFEITO,02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔN

IO,02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS,02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, AR TICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1950

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 00

450.000,00

2300

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 00

4.100.000,00

2790

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 00

59.000,00

2800

MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS

.

UN

3

01 00

505.000,00

2400

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA

.

UN

3

01 00

1.105.000,00

2301

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO

.

UN

3

01 00

135.000,00

1951

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 00

390.000,00

1953

ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

01 00

2.130.000,00

1954

ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

01 00

2.325.000,00

2120

CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E

.

UN

3

01 00

97.000,00

2130

COOPERAÇÃO E APOIO ÀS

.

UN

3

01 00

105.000,00

2250

APORTE PARA COBERTURA DO

.

UN

3

01 00

45.000,00

2900

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

7.360.000,00

1600

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS

.

UN

2

01 00

360.000,00

2150

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

3.090.000,00

2160

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO

.

UN

3

01 00

2.810.000,00

2170

TAXA BANCÁRIAS, SEGUROS E

.

UN

3

01 00

240.000,00

2180

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE

.

UN

3

01 00

31.000,00

1700

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS

.

UN

3

01 00

135.000,00

2190

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE

.

UN

3

01 00

712.000,00

2210

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

1.599.000,00

 

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por

produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

 

 

Ações

 

 

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1950 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

1.300.000,00

1.380.000,00

1.420.000,00

2790 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

14.000,00

20.000,00

25.000,00

2800 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO

0

1

1

1

0,00

155.000,00

170.000,00

180.000,00

2400 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA

0

1

1

1

0,00

360.000,00

370.000,00

375.000,00

2301 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE

0

1

1

1

0,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

1951 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

1953 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

680.000,00

700.000,00

750.000,00

1954 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

760.000,00

775.000,00

790.000,00

2120 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E

0

1

1

1

0,00

27.000,00

30.000,00

40.000,00

2130 COOPERAÇÃO E APOIO ÀS INSTITUIÇÕES

0

1

1

1

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

2250 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT

0

1

1

1

0,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2900 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

2.340.000,00

2.450.000,00

2.570.000,00

1600 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS

0

1

1

0

0,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

990.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2160 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO

0

1

1

1

0,00

920.000,00

940.000,00

950.000,00

2170 TAXA BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS

0

1

1

1

0,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

2180 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE

0

1

1

1

0,00

6.000,00

10.000,00

15.000,00

1700 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS

0

1

1

1

0,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

2190 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE

0

1

1

1

0,00

227.000,00

235.000,00

250.000,00

2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

514.000,00

535.000,00

550.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC

OS.

Nome do Programa

CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2830 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO

.

UN

3

01 00

151.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2830 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO

0

1

1

1

0,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

OBJETIVA REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES, PRESTANDO SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS POPULAÇÕ

ES

Nome do Programa

PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, ASSI STINDO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DESTES FENÔMENOS..

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1952 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,

UN

UN

3

01 00

105.000,00

2841 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

UN

UN

3

01 00

4.515.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1952 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E

0

1

1

1

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

2841 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

1.415.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

INCREMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM RISCO COM AÇÕE S DE PREVENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS

.

UN

3

01 00

111.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A

0

1

1

1

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO..

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 09 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AS

SISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

402.000,00

1942 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 09

680.000,00

1943 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

05 04

106.000,00

1944 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

05 04

895.000,00

2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

01 09

117.000,00

2803 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 09

6.338.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

22.000,00

30.000,00

350.000,00

1942 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

1943 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

27.000,00

34.000,00

45.000,00

1944 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

270.000,00

300.000,00

325.000,00

2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

32.000,00

40.000,00

45.000,00

2803 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

1.988.000,00

2.100.000,00

2.250.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO

Nome do Programa

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAB ILIDADE SOCIAL.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1945 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

05 04

192.000,00

2828 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA

UN

UN

3

05 04

1.170.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1945 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

60.000,00

64.000,00

68.000,00

2828 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA

0

1

1

1

0,00

386.000,00

390.000,00

394.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO

Nome do Programa

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS, MAS VÍNCULOS FAMILIARES NÃO ROM PIDOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1946 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

05 04

237.000,00

2832 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA

UN

UN

3

05 04

593.000,00

2823 SERV. DE PROT SOCIAL A

.

UN

3

01 15

24.000,00

2824 SERV DE PROT SOCIAL A

.

UN

3

01 15

24.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1946 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

75.000,00

79.000,00

83.000,00

2832 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA

0

1

1

1

0,00

193.000,00

198.000,00

202.000,00

2823 SERV. DE PROT SOCIAL A

0

1

1

1

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

2824 SERV DE PROT SOCIAL A ADOLESCENTES

0

1

1

1

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2815 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM

.

UN

3

01 09

67.000,00

2827 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO

.

UN

3

01 15

51.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2815 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS

0

1

1

1

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

2827 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO

0

1

1

1

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT O SOCIAL.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1965 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 15

51.000,00

2822 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

3

01 15

67.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1965 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

2822 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A

0

1

1

1

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES..

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 15

528.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

174.000,00

176.000,00

178.000,00

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2820 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

3

01 09

37.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2820 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES..

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1813 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

.

UN

3

05 04

105.000,00

2817 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE

.

UN

3

01 09

242.000,00

2818 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

05 04

31.000,00

2821 EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS

.

UN

3

05 04

961.000,00

2831 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

01 09

1.904.000,00

2833 ASSISTÊNCIA Á POPULAÇÃO

UN

UN

3

01 09

311.000,00

2838 ACÕES VOLTADAS A POLÍTICA DE

UN

UN

3

01 09

190.000,00

2846 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UN

UN

3

01 09

300.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1813 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

0

1

1

1

0,00

25.000,00

35.000,00

45.000,00

2817 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS

0

1

1

1

0,00

72.000,00

80.000,00

90.000,00

2818 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

6.000,00

10.000,00

15.000,00

2821 EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O

0

1

1

1

0,00

312.000,00

320.000,00

329.000,00

2831 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

0

1

1

1

0,00

619.000,00

635.000,00

650.000,00

2833 ASSISTÊNCIA Á POPULAÇÃO VITIMADAS

0

1

1

1

0,00

91.000,00

100.000,00

120.000,00

2838 ACÕES VOLTADAS A POLÍTICA DE

0

1

1

1

0,00

55.000,00

60.000,00

75.000,00

2846 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0

1

1

1

0,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

PROMOVER A ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE BENEFÍCIOS, PROGRA

MAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nome do Programa

GESTÃO DESCENTRALIZADA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUL NERABILIDADE SOCIAL.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1804 IGD-SUAS-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,

.

UN

3

05 04

44.000,00

2812 IGD-SUAS- ÍNDICE DE GESTÃO

.

UN

3

05 04

153.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1804 IGD-SUAS-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,

0

1

1

1

0,00

10.000,00

14.000,00

20.000,00

2812 IGD-SUAS- ÍNDICE DE GESTÃO

0

1

1

1

0,00

41.000,00

52.000,00

60.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

ASSEGURAR A ACOLHIDA E O APOIO AOS CIDADÃOS EM CONDIÇÃO DE ENFRETAMENTO À DIFICULDADES EM SEUS N

ÚCLEOS.

Nome do Programa

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POSSIBILITANDO APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE

, NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, ATRAVÉS DA ACOLHIDA E DO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1111 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE APOIO

UN

UN

3

01 09

51.000,00

1948 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,

UN

UN

3

02 18

18.000,00

2011 APOIO AO IDOSO

UN

UN

3

01 09

37.000,00

2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

UN

UN

3

02 18

51.000,00

2836 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRAS -

UN

UN

3

02 18

97.000,00

2837 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO

UN

UN

3

02 18

86.000,00

2839 MANUTENÇÃO DA COZINHA

UN

UN

3

02 18

229.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1111 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE APOIO AO

0

1

1

1

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

1948 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E

0

1

1

1

0,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

2011 APOIO AO IDOSO

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

0

1

1

1

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

2836 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRAS -

0

1

1

1

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

2837 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO

0

1

1

1

0,00

27.000,00

29.000,00

30.000,00

2839 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

0

1

1

1

0,00

75.000,00

76.000,00

78.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

ASSEGURAR À GARANTIA DA SOBREVIVÊNCIA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS E DEMAIS MEMBROS, INDEPEN DENTEMENTE DO ARRANJO FAMILIAR OU DA FORMA COMO VÊM SE ESTRUTURANDO, ATRAVÉS DE RECURSOS FEDE RAIS.

Nome do Programa

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1947 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS

UN

UN

3

05 04

122.000,00

2834 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

UN

UN

3

05 04

744.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1947 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS

0

1

1

1

0,00

35.000,00

39.000,00

48.000,00

2834 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

234.000,00

245.000,00

265.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 04 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1901 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE

.

UN

3

04 07

105.000,00

2901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

.

UN

3

04 07

1.265.000,00

2902 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

.

UN

3

04 07

165.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1901 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE

0

1

1

1

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

2901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

0

1

1

1

0,00

395.000,00

420.000,00

450.000,00

2902 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

0

1

1

1

0,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 04 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0901 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO

.

UN

3

04 07

37.000,00

0902 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS

.

UN

3

04 07

67.000,00

0903 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

.

UN

3

04 07

36.000,00

0904 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE

.

UN

3

04 07

36.000,00

2903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

04 07

33.313.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

0901 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

0902 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

0

1

1

1

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

0903 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

0904 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

2903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

11.100.000,00

11.105.000,00

11.108.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇO DE QUALIDADE E COM EQUIDADE, DE FORMA QUE ATENDAM AS NEC

ESSIDADES DE SAÚDE DA MESMA; ALÉM DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE.

Nome do Programa

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE, CONSOLIDANDO E GARANTI NDO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

36.000,00

2010 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA

.

UN

3

05 06

2.130.000,00

2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

05 06

48.768.000,00

2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

05 06

24.079.000,00

2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

05 06

303.000,00

2112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

05 06

2.978.000,00

2847 TRATAMENTO FORA DOMÍLIO - TFD

UN

UN

3

05 06

125.000,00

2849 PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UN

UN

3

05 06

215.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

6.000,00

10.000,00

20.000,00

2010 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA

0

1

1

1

0,00

560.000,00

690.000,00

880.000,00

2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO

0

1

1

1

0,00

15.168.000,00

16.240.000,00

17.360.000,00

2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

0

1

1

1

0,00

7.794.000,00

7.935.000,00

8.350.000,00

2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA

0

1

1

1

0,00

83.000,00

95.000,00

125.000,00

2112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA

0

1

1

1

0,00

813.000,00

925.000,00

1.240.000,00

2847 TRATAMENTO FORA DOMÍLIO - TFD

0

1

1

1

0,00

30.000,00

40.000,00

55.000,00

2849 PROGRAMA MAIS MÉDICOS

0

1

1

1

0,00

60.000,00

75.000,00

80.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS

DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA; BEM COMO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊU TICA E A REDUÇÃO DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA À SAÚDE DA P OPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Nome do Programa

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS,

.

UN

3

05 06

100.000,00

1930 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 11

850.000,00

1931 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

05 06

2.361.000,00

1932 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA

UN

UN

3

05 06

2.035.000,00

1933 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

05 06

1.300.000,00

1934 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

05 06

860.000,00

1935 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

05 06

200.000,00

2102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E

.

UN

3

01 11

21.153.000,00

2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

05 06

85.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS,

0

1

1

1

0,00

15.000,00

35.000,00

50.000,00

1930 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

250.000,00

280.000,00

320.000,00

1931 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

690.000,00

760.000,00

911.000,00

1932 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1

1

1

0,00

565.000,00

650.000,00

820.000,00

1933 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

320.000,00

430.000,00

550.000,00

1934 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

200.000,00

300.000,00

360.000,00

1935 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

50.000,00

60.000,00

90.000,00

2102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA

0

1

1

1

0,00

6.353.000,00

7.000.000,00

7.800.000,00

2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

0

1

1

1

0,00

15.000,00

30.000,00

40.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1938 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

UN

UN

3

01 05

655.000,00

2440 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 00

8.211.000,00

2470 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 05

63.912.000,00

2500 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

05 08

5.777.000,00

2501 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE

UN

UN

3

02 05

5.904.000,00

2502 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

UN

UN

3

01 05

686.000,00

2503 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

UN

UN

3

01 05

13.659.000,00

2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

UN

UN

3

05 08

230.000,00

2520 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

.

UN

3

01 05

215.000,00

2570 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO

.

UN

3

05 17

168.000,00

2590 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

.

UN

3

01 05

3.282.000,00

2979 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS

.

UN

3

05 21

2.405.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1938 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E

0

1

1

1

0,00

200.000,00

250.000,00

205.000,00

2440 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

2.511.000,00

2.650.000,00

3.050.000,00

2470 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

20.392.000,00

21.500.000,00

22.020.000,00

2500 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

0

1

1

1

0,00

1.197.000,00

2.180.000,00

2.400.000,00

2501 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

0

1

1

1

0,00

1.774.000,00

1.970.000,00

2.160.000,00

2502 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

196.000,00

220.000,00

270.000,00

2503 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

4.194.000,00

4.430.000,00

5.035.000,00

2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

 

2520 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

0

1

1

1

0,00

60.000,00

70.000,00

85.000,00

2570 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA

0

1

1

1

0,00

48.000,00

50.000,00

70.000,00

2590 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

0

1

1

1

0,00

905.000,00

1.087.000,00

1.290.000,00

2979 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO

0

1

1

1

0,00

765.000,00

790.000,00

850.000,00

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1936 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 05

1.420.000,00

1937 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

.

UN

3

01 05

2.630.000,00

1939 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 05

2.345.000,00

1940 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 05

1.200.000,00

1941 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,

UN

UN

3

01 05

210.000,00

2720 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

.

UN

3

05 08

164.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1936 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

450.000,00

470.000,00

500.000,00

1937 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

790.000,00

860.000,00

980.000,00

1939 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

230.000,00

1.035.000,00

1.080.000,00

1940 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

500.000,00

560.000,00

140.000,00

1941 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E

0

1

1

1

0,00

45.000,00

70.000,00

95.000,00

2720 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E

0

1

1

1

0,00

39.000,00

50.000,00

75.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO

.

UN

3

01 00

733.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO

0

1

1

1

0,00

203.000,00

250.000,00

280.000,00

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO

Nome do Programa

TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2620 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

.

UN

3

01 05

542.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2620 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

0

1

1

1

0,00

162.000,00

180.000,00

200.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO

Nome do Programa

AÇÕES CULTURAIS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT URA.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

2

01 00

450.000,00

2460 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA

.

UN

2

01 00

572.000,00

2650 PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE

.

UN

2

01 00

6.900.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

0

1

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

2460 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA

0

1

0

1

0,00

142.000,00

180.000,00

250.000,00

2650 PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE

0

1

0

1

0,00

2.100.000,00

2.300.000,00

2.500.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E

.

UN

3

01 00

912.000,00

2280 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

3

01 00

18.459.000,00

2842 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

UN

UN

3

01 00

62.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E

0

1

1

1

0,00

300.000,00

305.000,00

307.000,00

2280 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A

0

1

1

1

0,00

6.059.000,00

6.150.000,00

6.250.000,00

2842 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

12.000,00

20.000,00

30.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO

Nome do Programa

INFRAESTRUTURA URBANA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1120 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

.

UN

3

01 00

3.150.000,00

1140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU

.

UN

3

01 00

1.065.000,00

1150 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

.

UN

3

01 00

612.000,00

1900 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E

.

UN

3

01 00

1.519.000,00

1921 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

UN

UN

3

01 00

2.714.000,00

1957 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE

UN

UN

3

01 00

307.000,00

1961 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 00

1.508.000,00

1962 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE

UN

UN

3

01 00

457.000,00

2290 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

3

01 00

5.013.000,00

2310 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

.

UN

3

01 00

337.000,00

4000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS

UN

UN

3

01 00

157.000,00

4003 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS

UN

UN

3

01 00

45.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1120 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

0

1

1

1

0,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU

0

1

1

1

0,00

350.000,00

355.000,00

360.000,00

1150 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

0

1

1

1

0,00

200.000,00

205.000,00

207.000,00

1900 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E

0

1

1

1

0,00

500.000,00

507.000,00

512.000,00

1921 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

0

1

1

1

0,00

900.000,00

904.000,00

910.000,00

1957 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE

0

1

1

1

0,00

100.000,00

102.000,00

105.000,00

1961 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

500.000,00

503.000,00

505.000,00

1962 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE TERMINAIS

0

1

1

1

0,00

150.000,00

152.000,00

155.000,00

 

2290 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS

0

1

1

1

0,00

1.413.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

2310 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS:

0

1

1

1

0,00

110.000,00

112.000,00

115.000,00

4000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS

0

1

1

1

0,00

50.000,00

52.000,00

55.000,00

4003 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

0

1

1

1

0,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇ A DOS CIDADÃOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1960 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 00

390.000,00

2844 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO

UN

UN

3

01 00

2.720.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1960 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

2844 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0

1

1

1

0,00

840.000,00

880.000,00

1.000.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

INTERVENÇÕES VÍARIAS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1922 PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS

UN

UN

3

01 00

4.460.000,00

1923 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,

UN

UN

3

01 00

1.300.000,00

2030 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM

.

UN

3

01 00

725.000,00

2360 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

.

UN

3

01 00

95.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1922 PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS

0

1

1

1

0,00

1.400.000,00

1.080.000,00

1.980.000,00

1923 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,

0

1

1

1

0,00

400.000,00

430.000,00

470.000,00

2030 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM

0

1

1

1

0,00

215.000,00

230.000,00

280.000,00

2360 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

0

1

1

1

0,00

25.000,00

30.000,00

40.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

HABITAÇÃO POPULAR

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1190 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO

.

UN

3

01 00

90.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1190 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO

0

1

1

1

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

SANEAMENTO URBANO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1963 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS

UN

UN

2

04 10

370.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1963 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS DE

0

0

1

1

0,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

RECURSO HÍDRICOS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1964 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS

UN

UN

3

04 10

1.730.000,00

2172 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

.

UN

3

04 10

4.873.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1964 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS

0

1

1

1

0,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

2172 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

0

1

1

1

0,00

1.573.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO

Nome do Programa

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1949 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

04 10

365.000,00

2171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

.

UN

3

04 10

6.333.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1949 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

115.000,00

120.000,00

130.000,00

2171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

0

1

1

1

0,00

2.033.000,00

2.100.000,00

2.200.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1200 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA

.

UN

3

01 00

445.000,00

1210 EXECUÇÃO DE OBRAS DE

.

UN

3

01 00

560.000,00

1220 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS,

.

UN

3

01 00

3.220.000,00

2320 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE

.

UN

3

01 00

218.000,00

2330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

.

UN

3

01 00

53.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1200 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA

0

1

1

1

0,00

120.000,00

145.000,00

180.000,00

1210 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO

0

1

1

1

0,00

150.000,00

180.000,00

230.000,00

1220 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS,

0

1

1

1

0,00

1.000.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

2320 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE

0

1

1

1

0,00

70.000,00

73.000,00

75.000,00

2330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

0

1

1

1

0,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E

.

UN

3

01 00

157.000,00

1290 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,

.

UN

3

01 00

97.000,00

1560 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE

.

UN

3

01 00

19.000,00

2182 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE

.

UN

3

01 00

168.000,00

2370 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

3

01 00

29.000,00

2840 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

01 00

1.060.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E

0

1

1

1

0,00

50.000,00

52.000,00

55.000,00

1290 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,

0

1

1

1

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

1560 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE

0

1

1

1

0,00

4.000,00

5.000,00

10.000,00

2182 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE

0

1

1

1

0,00

53.000,00

55.000,00

60.000,00

2370 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS

0

1

1

1

0,00

7.000,00

10.000,00

12.000,00

2840 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE

0

1

1

1

0,00

330.000,00

350.000,00

380.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

Nome do Programa

INCLUSÃO DIGITAL

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1500 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS

.

UN

3

01 00

270.000,00

2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

.

UN

3

01 00

104.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1500 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E

0

1

1

1

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

0

1

1

1

0,00

24.000,00

30.000,00

50.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA FICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

un

UN

3

01 00

380.000,00

2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

.

UN

3

01 00

3.249.000,00

2843 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE

UN

UN

3

01 00

350.000,00

2848 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE

UN

UN

3

01 00

61.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

110.000,00

120.000,00

150.000,00

2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

0

1

1

1

0,00

949.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

2843 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO

0

1

1

1

0,00

90.000,00

120.000,00

140.000,00

2848 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO

0

1

1

1

0,00

11.000,00

20.000,00

30.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

ABASTECIMENTO DE QUALIDADE

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1310 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

.

UN

3

01 00

60.000,00

2390 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

.

UN

2

01 00

36.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1310 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU

0

1

1

1

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

2390 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS

0

1

0

1

0,00

6.000,00

10.000,00

20.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR

ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Nome do Programa

PROMOÇÃO AO TURISMO

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

ORGANIZAR O TURISMO LOCAL EM UMA ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS E DESTINOS

.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

.

UN

3

01 00

998.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

0

1

1

1

0,00

316.000,00

327.000,00

355.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO

Nome do Programa

APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1540 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO

.

UN

3

01 00

172.000,00

2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO

.

UN

3

01 00

37.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1540 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE

0

1

1

1

0,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA

0

1

1

1

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZAN

DO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Nome do Programa

MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2340 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

.

UN

3

01 00

364.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2340 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

0

1

1

1

0,00

104.000,00

120.000,00

140.000,00

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO

Nome do Programa

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

.PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

.

UN

3

01 00

52.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

0

1

1

1

0,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS

SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.

Nome do Programa

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT URA.

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

UN

UN

3

01 00

465.000,00

2670 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E

.

UN

3

01 00

808.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE

0

1

1

1

0,00

150.000,00

155.000,00

160.000,00

2670 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS

0

1

1

1

0,00

258.000,00

270.000,00

280.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER

ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO

Nome do Programa

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA E ENCARGOS DA DÍVIDA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS .

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS,03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA

ÁGUA PRETA

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

.

UN

3

01 00

397.000,00

0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

.

UN

3

01 00

2.550.000,00

0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS

.

UN

3

01 00

465.000,00

0400 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

.

UN

3

01 00

97.000,00

0700 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS

UNI

UN

3

01 00

180.000,00

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

.

UN

3

04 10

45.000,00

0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS

.

UN

3

04 10

6.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

0

1

1

1

0,00

130.000,00

132.000,00

135.000,00

0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

0

1

1

1

0,00

800.000,00

850.000,00

900.000,00

0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA

0

1

1

1

0,00

135.000,00

150.000,00

180.000,00

0400 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E

0

1

1

1

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

0700 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS

0

1

1

1

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

0100 DESPESAS DECORRENTES DE

0

1

1

1

0,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA

0

1

1

1

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

 

Diretriz/Macroobjeto

RESERVA DESTINADA PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS, INCERTAS.

Nome do Programa

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Inicial:01/01/2022

DataFinal: 31/12/2025

Objetivo do Programa

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Público Alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

.

UN

3

01 00

3.030.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0

1

1

1

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

 

Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

10

0101

010100

1001

01

00

4

0,00

199.000,00

230.000,00

250.000,00

10

0101

010100

1002

01

00

4

0,00

199.000,00

230.000,00

250.000,00

10

0101

010100

2001

01

00

3

0,00

1.602.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

10

0101

010100

2002

01

00

3

0,00

2.341.000,00

2.360.000,00

2.380.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

4.341.000,00

4.520.000,00

4.630.000,00

SubFunção: 271 Previdência Básica

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

10

0101

010100 2005

01

00

3

0,00

712.000,00

720.000,00

750.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

712.000,00

720.000,00

750.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

5.053.000,00

5.240.000,00

5.380.000,00

Função: 04 Administração

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

11

0062

021000

1128

04

22

4

0,00

1.000,00

2.000,00

4.000,00

11

0062

021000

1129

04

22

4

0,00

1.000,00

2.000,00

4.000,00

11

0062

021000

2117

04

22

3

0,00

53.000,00

55.000,00

57.000,00

1

0401

020100

1950

01

00

4

0,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

1

0401

020100

2300

01

00

3

0,00

1.300.000,00

1.380.000,00

1.420.000,00

1

0401

020101

2400

01

00

3

0,00

360.000,00

370.000,00

375.000,00

1

0401

020200

1951

01

00

4

0,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

1

0401

020200

2120

01

00

3

0,00

27.000,00

30.000,00

40.000,00

1

0401

020200

2900

01

00

3

0,00

2.340.000,00

2.450.000,00

2.570.000,00

1

0401

020300

1600

01

00

4

0,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

1

0401

020300

2150

01

00

3

0,00

990.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1

0401

020300

2160

01

00

3

0,00

920.000,00

940.000,00

950.000,00

1

0401

020300

2170

01

00

3

0,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1

0401

020400

1700

01

00

4

0,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

1

0401

020400

2210

01

00

3

0,00

514.000,00

535.000,00

550.000,00

1

0406

020300

2830

01

00

3

0,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

1

0601

020400

1952

01

00

4

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

1

0601

020400

2841

01

00

3

0,00

1.415.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

5

0901

030400

1901

04

07

4

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

5

0901

030400

2901

04

07

3

0,00

395.000,00

420.000,00

450.000,00

5

0901

030400

2902

04

07

3

0,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

8.947.000,00

9.384.000,00

9.890.000,00

SubFunção: 123 Administração Financeira

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

0401

020200

2130

01

00

3

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

1

0401

020300

2180

01

00

3

0,00

6.000,00

10.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

36.000,00

45.000,00

55.000,00

SubFunção: 124 Controle Interno

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0401

020102

2301

01

00

3

0,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

 

Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

0401

020400

2190

01

00

3

0,00

227.000,00

235.000,00

250.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

227.000,00

235.000,00

250.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

9.250.000,00

9.709.000,00

10.245.000,00

Função: 06 Segurança Pública

SubFunção: 182 Defesa Civil

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo

FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0610

020400

2270

01

00

3

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

28.000,00

35.000,00

48.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0801

020900

2801

01

00

3

0,00

22.000,00

30.000,00

350.000,00

3

0801

030202

1942

01

09

4

0,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

3

0801

030202

2803

01

09

3

0,00

1.988.000,00

2.100.000,00

2.250.000,00

3

0807

030202

2815

01

09

3

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

2.230.000,00

2.382.000,00

2.875.000,00

SubFunção: 241 Assistência ao Idoso

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0818

030202

1111

01

09

4

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

3

0818

030202

2011

01

09

3

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

25.000,00

29.000,00

34.000,00

SubFunção: 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0803

030300

2823

01

15

3

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

7

0803

030300

2824

01

15

3

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

7

0807

030300

2827

01

15

3

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

7

0812

030300

1965

01

15

4

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

7

0812

030300

2822

01

15

3

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

7

0813

030300

2825

01

15

3

0,00

174.000,00

176.000,00

178.000,00

3

0816

030202

1813

05

04

4

0,00

25.000,00

35.000,00

45.000,00

3

0816

030202

2821

05

04

3

0,00

312.000,00

320.000,00

329.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

573.000,00

603.000,00

635.000,00

 

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

3

0802

030202

1945

05

04

4

0,00

60.000,00

64.000,00

68.000,00

3

0802

030202

2828

05

04

3

0,00

386.000,00

390.000,00

394.000,00

3

0803

030202

1946

05

04

4

0,00

75.000,00

79.000,00

83.000,00

3

0803

030202

2832

05

04

3

0,00

193.000,00

198.000,00

202.000,00

3

0816

030202

2817

01

09

3

0,00

72.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0816

030202

2818

05

04

3

0,00

6.000,00

10.000,00

15.000,00

3

0816

030202

2833

01

09

3

0,00

91.000,00

100.000,00

120.000,00

3

0816

030202

2838

01

09

3

0,00

55.000,00

60.000,00

75.000,00

3

0816

030202

2846

01

09

3

0,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0817

030202

1804

05

04

4

0,00

10.000,00

14.000,00

20.000,00

3

0817

030202

2812

05

04

3

0,00

41.000,00

52.000,00

60.000,00

3

0818

030202

1948

02

18

4

0,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3

0818

030202

2835

02

18

3

0,00

15.000,00

17.000,00

19.000,00

3

0818

030202

2836

02

18

3

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

3

0818

030202

2837

02

18

3

0,00

27.000,00

29.000,00

30.000,00

3

0818

030202

2839

02

18

3

0,00

75.000,00

76.000,00

78.000,00

3

0835

030202

1947

05

04

4

0,00

35.000,00

39.000,00

48.000,00

3

0835

030202

2834

05

04

3

0,00

234.000,00

245.000,00

265.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

1.500.000,00

1.591.000,00

1.719.000,00

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

3

0801

030202

1943

05

04

3

0,00

27.000,00

34.000,00

45.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

27.000,00

34.000,00

45.000,00

SubFunção: 273 Previdência Complementar

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

3

0801

030202

1944

05

04

3

0,00

270.000,00

300.000,00

325.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

270.000,00

300.000,00

325.000,00

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0816

030202

2831

01

09

3

0,00

619.000,00

635.000,00

650.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

619.000,00

635.000,00

650.000,00

SubFunção: 333 Empregabilidade

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0814

030202

2820

01

09

3

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

5.254.000,00

5.586.000,00

6.298.000,00

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0401

020200

1953

01

00

3

0,00

680.000,00

700.000,00

750.000,00

1

0401

020200

2250

01

00

3

0,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

5

0902

030400

2903

04

07

3

0,00

11.100.000,00

11.105.000,00

11.108.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

11.790.000,00

11.820.000,00

11.878.000,00

 

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 273 Previdência Complementar

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

0401

020200

1954

01

00

3

0,00

760.000,00

775.000,00

790.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

760.000,00

775.000,00

790.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

12.550.000,00

12.595.000,00

12.668.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

1001

020800

2101

01

00

3

0,00

6.000,00

10.000,00

20.000,00

2

1002

030102

1930

01

11

4

0,00

250.000,00

280.000,00

320.000,00

2

1002

030102

2102

01

11

3

0,00

6.353.000,00

7.000.000,00

7.800.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

6.609.000,00

7.290.000,00

8.140.000,00

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

 

2 1002 030102 1931 05 06 3 0,00 690.000,00 760.000,00 911.000,00

 

Total SubFunção: 0,00 690.000,00 760.000,00 911.000,00

SubFunção: 273 Previdência Complementar

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

2 1002 030102 1932 05 06 3

0,00

565.000,00

650.000,00

820.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

565.000,00

650.000,00

820.000,00

SubFunção: 301

Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

2

1001

030102

2107

05

06

3

0,00

15.168.000,00

16.240.000,00

17.360.000,00

2

1001

030102

2849

05

06

3

0,00

60.000,00

75.000,00

80.000,00

2

1002

030102

1933

05

06

4

0,00

320.000,00

430.000,00

550.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

15.548.000,00

16.745.000,00

17.990.000,00

SubFunção: 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

2

1001

030102

2108

05

06

3

0,00

7.794.000,00

7.935.000,00

8.350.000,00

2

1001

030102

2847

05

06

3

0,00

30.000,00

40.000,00

55.000,00

2

1002

030102

1934

05

06

4

0,00

200.000,00

300.000,00

360.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

8.024.000,00

8.275.000,00

8.765.000,00

SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

2

1001

030102

2010

05

06

3

0,00

560.000,00

690.000,00

880.000,00

2

1002

030102

1935

05

06

4

0,00

50.000,00

60.000,00

90.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

610.000,00

750.000,00

970.000,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

 

2

1001

030102

2111

05

06

3

0,00

83.000,00

95.000,00

125.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

83.000,00

95.000,00

125.000,00

 

Função: 10 Saúde

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

2

1001

030102

2112

05

06

3

0,00

813.000,00

925.000,00

1.240.000,00

2

1002

030102

1105

05

06

4

0,00

15.000,00

35.000,00

50.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

828.000,00

960.000,00

1.290.000,00

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

2

1002

030102

2105

05

06

3

0,00

15.000,00

30.000,00

40.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

15.000,00

30.000,00

40.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

32.972.000,00

35.555.000,00

39.051.000,00

Função: 11 Trabalho

SubFunção: 691 Promoção Comercial

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2302

020400

1540

01

00

4

0,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

1

2302

020400

2230

01

00

3

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

65.000,00

69.000,00

75.000,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2301

020400 0100

01

00

4

0,00

316.000,00

327.000,00

355.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

316.000,00

327.000,00

355.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

381.000,00

396.000,00

430.000,00

Função: 12 Educação

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

9

1201

030501

2440

01

00

3

0,00

2.511.000,00

2.650.000,00

3.050.000,00

9

1201

030501

2520

01

05

3

0,00

60.000,00

70.000,00

85.000,00

9

1202

030501

1936

01

05

4

0,00

450.000,00

470.000,00

500.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

3.021.000,00

3.190.000,00

3.635.000,00

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

9

1201

030501 2590

01

05

3

0,00

905.000,00

1.087.000,00

1.290.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

905.000,00

1.087.000,00

1.290.000,00

SubFunção: 361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

9

1201

030501

1938

01

05

3

0,00

200.000,00

250.000,00

205.000,00

9

1201

030501

2470

01

05

3

0,00

20.392.000,00

21.500.000,00

22.020.000,00

9

1201

030501

2501

02

05

3

0,00

1.774.000,00

1.970.000,00

2.160.000,00

9

1201

030501

2570

05

17

3

0,00

48.000,00

50.000,00

70.000,00

9

1201

030501

2979

05

21

3

0,00

765.000,00

790.000,00

850.000,00

9

1202

030501

1937

01

05

4

0,00

790.000,00

860.000,00

980.000,00

9

1202

030501

2720

05

08

3

0,00

39.000,00

50.000,00

75.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

24.008.000,00

25.470.000,00

26.360.000,00

 

Função: 12 Educação

SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

9

1211

030501

2620

01

05

3

0,00

162.000,00

180.000,00

200.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

162.000,00

180.000,00

200.000,00

SubFunção: 365

Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

9

1201

030501

2502

01

05

3

0,00

196.000,00

220.000,00

270.000,00

9

1201

030501

2503

01

05

3

0,00

4.194.000,00

4.430.000,00

5.035.000,00

9

1202

030501

1939

01

05

4

0,00

230.000,00

1.035.000,00

1.080.000,00

9

1202

030501

1940

01

05

4

0,00

500.000,00

560.000,00

140.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

5.120.000,00

6.245.000,00

6.525.000,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

9 1201 030501 2500 05 08 3

2022

0,00

2023

1.197.000,00

2024

2.180.000,00

2025

2.400.000,00

 

Total SubFunção:

0,00

1.197.000,00

2.180.000,00

2.400.000,00

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

9

1201

030501

2504

05

08

3

0,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

9

1202

030501

1941

01

05

4

0,00

45.000,00

70.000,00

95.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

95.000,00

150.000,00

195.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

34.508.000,00

38.502.000,00

40.605.000,00

Função: 13 Cultura

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo

FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1301

020702

1955 01

00

4

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1

1301

020702

2460 01

00

3

0,00

142.000,00

180.000,00

250.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

242.000,00

330.000,00

450.000,00

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1301

020702 2650

01

00

3

0,00

2.100.000,00

2.300.000,00

2.500.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

2.100.000,00

2.300.000,00

2.500.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

2.342.000,00

2.630.000,00

2.950.000,00

Função: 14 Direitos da Cidadania

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0801

030202

2802

01

09

3

0,00

32.000,00

40.000,00

45.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

32.000,00

40.000,00

45.000,00

 

Função: 14 Direitos da Cidadania

SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

0401

020100

2790

01

00

3

0,00

14.000,00

20.000,00

25.000,00

1

0401

020100

2800

01

00

3

0,00

155.000,00

170.000,00

180.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

169.000,00

190.000,00

205.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

201.000,00

230.000,00

250.000,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1501

020500

1100

01

00

4

0,00

300.000,00

305.000,00

307.000,00

1

1501

020500

2280

01

00

3

0,00

6.059.000,00

6.150.000,00

6.250.000,00

1

1501

020500

2842

01

00

3

0,00

12.000,00

20.000,00

30.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

6.371.000,00

6.475.000,00

6.587.000,00

SubFunção: 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1502

020500

1120

01

00

4

0,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1

1502

020500

1150

01

00

4

0,00

200.000,00

205.000,00

207.000,00

1

1502

020500

1900

01

00

4

0,00

500.000,00

507.000,00

512.000,00

1

1502

020500

1921

01

00

4

0,00

900.000,00

904.000,00

910.000,00

1

1502

020500

1957

01

00

4

0,00

100.000,00

102.000,00

105.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

2.700.000,00

2.768.000,00

2.834.000,00

SubFunção: 452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1502

020500

2290

01

00

3

0,00

1.413.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1

1502

020500

2310

01

00

3

0,00

110.000,00

112.000,00

115.000,00

1

1502

020500

4000

01

00

3

0,00

50.000,00

52.000,00

55.000,00

1

1502

020500

4003

01

00

3

0,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

1.585.000,00

1.879.000,00

2.088.000,00

SubFunção: 813

Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1502

020500 1140

01

00

4

0,00

350.000,00

355.000,00

360.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

350.000,00

355.000,00

360.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

11.006.000,00

11.477.000,00

11.869.000,00

Função: 16 Habitação

SubFunção: 482 Habitação Urbana

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo

FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1601

020500

1190

01

00

4

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

 

 

 

Total Função:

 

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

Função: 17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Função: 17 Saneamento

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

6

1705

030600

1949

04

10

4

0,00

115.000,00

120.000,00

130.000,00

6

1705

030600

2171

04

10

3

0,00

2.033.000,00

2.100.000,00

2.200.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

2.148.000,00

2.220.000,00

2.330.000,00

SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

1710

020500

1200

01

00

4

0,00

120.000,00

145.000,00

180.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

120.000,00

145.000,00

180.000,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

11

0302

021100

1132

04

22

4

0,00

5.000,00

7.000,00

9.000,00

11

0302

021100

1133

04

22

4

0,00

3.000,00

5.000,00

7.000,00

11

0302

021100

2119

04

22

3

0,00

292.000,00

295.000,00

300.000,00

6

1702

030600

1963

04

10

4

0,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

1

1710

020500

1210

01

00

4

0,00

150.000,00

180.000,00

230.000,00

1

1710

020500

2320

01

00

3

0,00

70.000,00

73.000,00

75.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

620.000,00

680.000,00

771.000,00

SubFunção: 544 Recursos Hídricos

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

6

1703

030600

1964

04

10

4

0,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

6

1703

030600

2172

04

10

3

0,00

1.573.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1

1710

020500

1220

01

00

4

0,00

1.000.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

1

1710

020500

2330

01

00

3

0,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

3.138.000,00

3.278.000,00

3.460.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

6.026.000,00

6.323.000,00

6.741.000,00

Função: 18 Gestão Ambiental

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1801

020600

1280

01

00

4

0,00

50.000,00

52.000,00

55.000,00

1

1801

020600

1560

01

00

4

0,00

4.000,00

5.000,00

10.000,00

1

1801

020600

2182

01

00

3

0,00

53.000,00

55.000,00

60.000,00

1

1801

020600

2370

01

00

3

0,00

7.000,00

10.000,00

12.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

114.000,00

122.000,00

137.000,00

SubFunção: 542 Controle Ambiental

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1801

020600

1290

01

00

4

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

1

1801

020600

2840

01

00

3

0,00

330.000,00

350.000,00

380.000,00

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

360.000,00

382.000,00

415.000,00

 

 

 

Total Função:

 

0,00

474.000,00

504.000,00

552.000,00

Função: 20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

1

2001

020600

1956 01

00

4

0,00

110.000,00

120.000,00

150.000,00

1

2001

020600

2380 01

00

3

0,00

949.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

1.059.000,00

1.220.000,00

1.350.000,00

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2002

020600

1310

01

00

4

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

1

2002

020600

2390

01

00

3

0,00

6.000,00

10.000,00

20.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

16.000,00

30.000,00

50.000,00

SubFunção: 608 Incentivo á Produção Agropecuária

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2001

020600

2843

01

00

3

0,00

90.000,00

120.000,00

140.000,00

1

2001

020600

2848

01

00

3

0,00

11.000,00

20.000,00

30.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

101.000,00

140.000,00

170.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

1.176.000,00

1.390.000,00

1.570.000,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2304

020400

2240

01

00

3

0,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

SubFunção: 691 Promoção Comercial

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2303

020500

2340

01

00

3

0,00

104.000,00

120.000,00

140.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

104.000,00

120.000,00

140.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

119.000,00

137.000,00

160.000,00

Função: 24 Comunicações

SubFunção: 131 Comunicação Social

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1901

020200

1500 01

00

4

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1

1901

020200

2140 01

00

3

0,00

24.000,00

30.000,00

50.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

104.000,00

120.000,00

150.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

104.000,00

120.000,00

150.000,00

Função: 25 Energia

SubFunção: 752 Energia Elétrica

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

11

0298

021200

1134

04

22

4

0,00

2.500,00

3.000,00

5.000,00

11

0298

021200

1135

04

22

4

0,00

1.500,00

2.000,00

3.000,00

11

0298

021200

2126

04

22

3

0,00

46.000,00

49.000,00

55.000,00

1

1512

020500

1960

01

00

4

0,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

1

1512

020500

2844

01

00

3

0,00

840.000,00

880.000,00

1.000.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

1.000.000,00

1.064.000,00

1.213.000,00

 

Função: 20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Total Função:

 

 

0,00

 

1.000.000,00

 

1.064.000,00

 

1.213.000,00

Função: 26 Transporte

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1514

020500

1922

01

00

4

0,00

1.400.000,00

1.080.000,00

1.980.000,00

1

1514

020500

1923

01

00

4

0,00

400.000,00

430.000,00

470.000,00

1

1514

020500

2030

01

00

3

0,00

215.000,00

230.000,00

280.000,00

1

1514

020500

2360

01

00

3

0,00

25.000,00

30.000,00

40.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

2.040.000,00

1.770.000,00

2.770.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1502

020500

1962

01

00

4

0,00

150.000,00

152.000,00

155.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

150.000,00

152.000,00

155.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

2.190.000,00

1.922.000,00

2.925.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

1204

020703 2450

01

00

3

0,00

203.000,00

250.000,00

280.000,00

1

1502

020500 1961

01

00

4

0,00

500.000,00

503.000,00

505.000,00

1

2701

020703 1958

01

00

4

0,00

150.000,00

155.000,00

160.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

853.000,00

908.000,00

945.000,00

SubFunção: 813

Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

Entidade Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

2701

020703

2670

01

00

3

0,00

258.000,00

270.000,00

280.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

258.000,00

270.000,00

280.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

1.111.000,00

1.178.000,00

1.225.000,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

6

0000

030600

0200

04

10

4

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

5

0902

030400

0902

04

07

3

0,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

5

0902

030400

0903

04

07

4

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

5

0902

030400

0904

04

07

3

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

1

2712

020300

0200

01

00

4

0,00

800.000,00

850.000,00

900.000,00

1

2712

020300

0300

01

00

3

0,00

135.000,00

150.000,00

180.000,00

1

2712

020300

0700

01

00

4

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

6

2712

030600

0300

04

10

3

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

1.036.000,00

1.120.000,00

1.221.000,00

 

Função: 25 Energia

 

 

SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025

2

0000

030102

0101

01

11

3

0,00

3.000,00

5.000,00

7.000,00

2

0000

030102

0102

01

11

4

0,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

2

0000

030102

0103

01

11

3

0,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

3

0000

030202

0801

01

09

3

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

3

0000

030202

0802

01

09

3

0,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

3

0000

030202

0803

01

09

4

0,00

5.000,00

7.000,00

10.000,00

6

0000

030600

0801

04

10

3

0,00

2.000,00

3.000,00

5.000,00

9

0000

030501

0804

01

05

3

0,00

30.000,00

34.000,00

39.000,00

11

0000

021000

2121

04

22

4

0,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

5

0902

030400

0901

04

07

3

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

1

2712

020300

0100

01

00

3

0,00

130.000,00

132.000,00

135.000,00

1

2712

020300

0400

01

00

3

0,00

30.000,00

32.000,00

35.000,00

6

2712

030600

0100

04

10

3

0,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

249.000,00

277.000,00

309.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

1.285.000,00

1.397.000,00

1.530.000,00

Função: 99 Reserva de Contingência

SubFunção: 999 Reserva de Contingência

Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria

2022

2023

2024

2025

1

9999

020300

9999

01

00

9

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

 

 

 

 

 

Total SubFunção:

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

 

 

 

 

 

Total Função:

 

0,00

950.000,00

980.000,00

1.100.000,00

 

Função: 28 Encargos Especiais

 


Publicado por:
Marcelo Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:716BDA94